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2020-09Empresa pública na nova ConstituiçãoMukai, Toshio.
2020-11Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucionalMarin, Jeferson Dytz.
2020-10Ressarcimento ao erário e atuação do Tribunal de Contas : a questão da prescrição sob o olhar do STF (RE 636.886/AL)Bordalo, Rodrigo.
2020-10Entrevista com Toshio MukaiMukai, Yoshio.; Dal Pozzo, Augusto Neves (entrev.); Martins, Ricardo Marcondes (entrev).
2020-10Aspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbanoMukai, Toshio.
2020-10Impossibilidade jurídica da desafetação legal de bens de uso comum do povo, na ausência de desafetação de fatoMukai, Toshio.
2020-10A aplicação da pollution share liability no direito brasileiro : reflexões a partir das contribuições de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin para a responsabilidade civil ambientalMarques, Claudia Lima.; Steigleder, Annelise Monteiro.
2020-11O direito ao esquecimento e o atual entendimento do tribunal da cidadania do Brasil : o conflito entre o direito à informação e à memória coletiva e o direito à privacidade do condenado à luz do julgamento do REsp do caso Daniella PerezToledo, Cláudia Mansani Queda de.; Palumbo, Lívia Pelli.
2020-11A conformação entre a ordem econômica e o direito social ao trabalho no contexto do século XXISilva, Filipe Piazzi Mariano da.; Matteu, Ivelise Fonseca de.; Santos, Rafael Fernando dos.
2020-11Atuação proativa do Ministério Público nas demandas repetitivas : a resolutividade como exigência de legitimação institucionalOliveira Filho, Reinaldo Rodrigues de.