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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-10Inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução: incongruência da tese acatada pelo STJCosta, Rosalina Moitta Pinto da.
2020-07Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil brasileiro?Rocha, Felippe Borring; Moura, Bárbara Fonseca de
2020-07Da natureza da decisão estabilizadaAguiar, Filipe Silveira
2020-10Derrotabilidade da regra de cabimento do agravo de instrumentoVasconcellos, Ronaldo.; Carnaúba, César Augusto Martins.
2020-10Tutela provisória em direito de famíliaFontana, Andressa Tonetto.
2020-10Recurso especial eleitoralRocha, Caio Cesar.; Vaughn, Gustavo Favero.
2020-09Do mediating principle da proporcionalidade à determinação da pena proporcional à gravidade do fato : fundamentos para uma teoria normativa redutora da subjetividade do julgadorLyra, José Francisco Dias da Costa.
2020-09A tradução brasileira do “Tratado de Direito Penal Allemão”, de Franz Von Liszt (1899) : história de uma tradução cultural entre Brasil e AlemanhaSontag, Ricardo.; Sena, Nathália Nogueira Espíndola de.
2020-09A secularização da inquisitoriedade no processo penal vista pela imagem da audiência de instrução e julgamentoMorais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de.; Pimenta, Marcus Vinícius.
2020-09Aplicação da coerção processual, condição de inimigo do imputado e o tratamento do cidadão durante a persecução penalAndrade, Ricardo Panizza de.