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Title
Author(s)
2020-10
Inexistência de coisa julgada material na sentença que extingue a execução: incongruência da tese acatada pelo STJ
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2020-07
Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil brasileiro?
Rocha, Felippe Borring
;
Moura, Bárbara Fonseca de
2020-07
Da natureza da decisão estabilizada
Aguiar, Filipe Silveira
2020-10
Derrotabilidade da regra de cabimento do agravo de instrumento
Vasconcellos, Ronaldo.
;
Carnaúba, César Augusto Martins.
2020-10
Tutela provisória em direito de família
Fontana, Andressa Tonetto.
2020-10
Recurso especial eleitoral
Rocha, Caio Cesar.
;
Vaughn, Gustavo Favero.
2020-09
Do mediating principle da proporcionalidade à determinação da pena proporcional à gravidade do fato : fundamentos para uma teoria normativa redutora da subjetividade do julgador
Lyra, José Francisco Dias da Costa.
2020-09
A tradução brasileira do “Tratado de Direito Penal Allemão”, de Franz Von Liszt (1899) : história de uma tradução cultural entre Brasil e Alemanha
Sontag, Ricardo.
;
Sena, Nathália Nogueira Espíndola de.
2020-09
A secularização da inquisitoriedade no processo penal vista pela imagem da audiência de instrução e julgamento
Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de.
;
Pimenta, Marcus Vinícius.
2020-09
Aplicação da coerção processual, condição de inimigo do imputado e o tratamento do cidadão durante a persecução penal
Andrade, Ricardo Panizza de.
Author
10
Barbosa, Rui.
8
Editora Revista dos Tribunais
6
Bernardes, Manuel.
6
Martins, Ricardo Marcondes.
5
Cabanes, Augustin.
5
Nabuco, Joaquim.
4
Abboud, Georges.
4
Barros Junior, Francisco de.
4
Baudelaire, Charles.
4
Erasmo
.
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Subject
85
Literatura brasileira
69
Jurisprudência
55
Poesia
34
Literatura, França
33
Brasil
32
Biografia
30
Medicina
29
Direito comparado
28
Literatura
25
Aspectos jurídicos
.
next >
Date issued
674
2000 - 2025
1009
1000 - 1999
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723
Obra rara
651
Artigo de revista
241
Obras raras
44
Obra rara.
17
Sumário de revista
10
Obra Rara
2
Livro
1
Coleção Afonso Pena
1
Obras Raras
Has File(s)
1699
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