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2020-11O compromisso assumido pela Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) de assegurar a progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturaisAlvarenga, Rúbia Zanotelli de.
2020-11A tecnologia blockchain aplicada ao meio ambiente de trabalho: desafios e perspectivasFloriani Neto, Antonio Bazilio.; Floriani, Lara Bonemer Rocha.
2020-11A garantia de emprego concedida à vítima de violência doméstica e familiar: competência para concessão e execução da medidaCornélio, Raphael Lima Lemes.; Gitelman, Suely Ester.
2020-11El derecho a la mentira como tutela preventiva de los derechos fundamentales de los trabajadoresFita Ortega, Fernando.
2020-11Gordofobia e a inclusão da pessoa obesa no mercado de trabalhoSoares, Manuella de Oliveira.; Santos, Raphael Prieto dos.
2020-09Respuestas del Estado plurinacional de Bolivia a la pandemia de Covid-19: acciones para el consumidorAyzama, Alex Cabello.; Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso.
2020-09Notas sobre a teoria da qualidade no Código de defesa do consumidor: uma homenagem a Ada Pellegrini GrinoverBenjamin, Antônio Herman V.
2020-09Código de defesa do consumidor e ação coletiva: legitimação das associações e inúmeros problemas por elas enfrentadosWatanabe, Kazuo.
2020-09As cláusulas de paridade nos contratos de consumo com agências de turismo on-line: análise sobre desenvolvimentos nacionais europeusSoares, Ardyllis Alves.
2020-09Os julgados do STJ sobre reajuste por faixa etária de consumidor idoso em planos de saúde a partir de Rorty e HabermasMatos, Constance Monteiro de Araújo.; Barletta, Fabiana Rodrigues.; Martins, Flávio Alves.