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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-03Le consommateur dans la ville durable: la contribution du droit de l’urbanisme à la protection du consommateurJoye, Jean-François.
2021-01Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS: definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJGomes, Josiane Araújo.
2021-01Alguns apontamentos sobre a responsabilidade ativa mediante a prestação de contas e a prevenção de danos por meio de conformidades: a Lei Geral de Proteção de Dados e a tutela do consumidor em construçãoFranzolin, Cláudio José.; Valente, Victor Augusto Estevam.
2020-10Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientaisAtz, Ana Paula.; Teixeira, Juliano Puchalski.; Hupffer, Haide Maria.
2020-10Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à águaLaydner, Patricia Antunes.
2021-01Contratos de adesão eletrônicos (“shrink-wrap” e “click-wrap”) e termos e condições de uso (“browse-wrap”)Lima, Cíntia Rosa Pereira de.
2020-09A importância do CDC no tratamento de dados pessoais de consumidores no contexto de pandemia e de vacatio legis da LGPDCravo, Daniela Copetti.; Joelsons, Marcela.
2020-09Jurisdição internacional e tutela processual do consumidor: foro do domicílio do consumidor como critério de jurisdição protetoraJeaeger Junior, Augusto.; Barcellos, Nicole Rinaldi de.
2021-03Governança global e direito do consumidor: a multiplicidade de formas de regulação da proteção internacional da parte vulnerávelVieira, Luciane Klein.
2021-03A nova dimensão da proteção do consumidor digital diante do acesso a dados pessoais no ciberespaçoVerbicaro, Dennis.; Vieira, Janaína.