Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca Digital MJ
Navegar
Data do documento
Todos os autores
Título
Palavra-chave
Comunidades e coleções
Linha do Tempo
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace MJ
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
Acervo Digital
OBRAS EM DOMÍNIO PÚBLICO
Obras Raras
Revistas de Acesso Restrito
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Palavra-chave
Data de publicação
Tipo
Possui arquivo(s)
Nome do arquivo
Descrição do arquivo
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 1-10 de 25.
Anterior
1
2
3
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Juros, usura, instituições financeiras e direito: do repúdio à sagração
Gonçalves, Vanessa Chiari.
;
Camargo, Ricardo Antonio Lucas.
2021-01
Levando mais longe a nova prescrição para o reembolso de despesas nos contratos de plano de saúde
Farias, Cristiano Chaves de.
;
Resedá, Salomão.
2020-11
A experiência de Macau na construção de um sistema de solução de conflitos para consumidores-turistas transfronteiriços
Dan, Wei.
;
Pun, Gloria Ka In.
2021-01
La protección del consumidor y los desafíos de la sostenibilidad en el ámbito de la Unión Europea : ¿dos objetivos difíciles de conciliar?
Gardeta, Juan M. Velázquez.
2021-01
Há responsabilização dos influenciadores digitais pela veiculação de publicidade ilícita nas redes sociais?
Silva, Carlos Mendes Monteiro da.
;
Brito, Dante Ponte de Brito.
2021-01
A ressignificação da servidão voluntária na era da algoritmização do consumo e da vigilância digital
Siqueira, Oniye Nashara.
;
Simão Filho, Adalberto.
2020-09
Respuestas del Estado plurinacional de Bolivia a la pandemia de Covid-19: acciones para el consumidor
Ayzama, Alex Cabello.
;
Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso.
2020-09
Notas sobre a teoria da qualidade no Código de defesa do consumidor: uma homenagem a Ada Pellegrini Grinover
Benjamin, Antônio Herman V.
2021-03
Proteção dos dados pessoais no Brasil: a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficiente
Martins, Guilherme Magalhães.
;
Martins, Plínio Lacerda.
;
Tostes, Eduardo Chow de Martino.
2021-03
Avanços e retrocessos do Supremo Tribunal Federal na proteção às garantias constitucionais dos consumidores
Gropp, Maria Eduarda.
;
Torres, Andreza Cristina Baggio.
Autor
1
Atz, Ana Paula.
1
Ayzama, Alex Cabello.
1
Barcellos, Nicole Rinaldi de.
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Brauner, Daniela Corrêa Jacques.
1
Brito, Dante Ponte de Brito.
1
Camargo, Ricardo Antonio Lucas.
1
Cravo, Daniela Copetti.
1
Dan, Wei.
1
Farias, Cristiano Chaves de.
.
próximo >
Palavra-chave
6
Vulnerabilidade
4
COVID-19
4
Dado pessoal
4
Relação de consumo
3
Direito comparado
3
Países da União Europeia
3
Responsabilidade civil
2
Contrato
2
Desastre ecológico (responsabilid...
2
Direito do consumidor
.
próximo >
Data de Publicação
16
2021
8
2020
1
2022
Tipo
25
Artigo de revista