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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-02Uma novidade perturbadora no CPC brasileiro de 2015 : a modulaçãoAlvim, Teresa Arruda.
2021-01O teletrabalho e a pandemia : uma análise do direito à desconexão e do dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalhoScalzill, Roberta.
2021-01Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucionalQueiroz, Stella Maia.
2021-04A compostura entre a teoria da conditio sine quae non e a teoria do escopo da norma: a peculiaridade brasileira da teoria do risco integral na responsabilidade civil objetivaSilvestre, Gilberto Fachetti.; Mill, Lorenzo Caser.
2021-04O problema da causalidade na responsabilidade civil do Estado por crime praticado por fugitivo: análise da jurisprudência do TJMGReinig, Guilherme Henrique Lima.; Rodrigues, Alice Pereira Santos.
2021-01A (in)eficácia da prisão civil do devedor de alimentos: uma discussão que ganha novos relevos em tempos de pandemiaFelizola, Milena Britto.; Alencar, Lucas Lopes.
2021-01Os créditos sujeitos à recuperação judicial do produtor ruralPereira, Franco.; Diamante, Thiago.
2021-01A Lei 13.670/2018 e suas implicações no regime de recolhimento por estimativas mensais de IRPJ e CSLL: análise sob o influxo da anterioridade tributária e da segurançaTagliari, Rafael Zanardo.
2021-01A aplicação do artigo 24 da LINDB aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação e o entendimento do CARFMarques Júnior, Marcelo.; Silva, Fabio Pereira da.
2021-01(Im)possibilidade de retificação da CDA para correção de vícios materiaisSoares, Ciro Benevenuto.