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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
Transmissibilidade do dever fundamental de prestar alimentos no Direito Brasileiro
Viana, Tauanna Gonçalves.
2021-01
Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075
Marques, Claudia Lima.
;
Martins, Fernando Rodrigues.
2021-01
O standard probatório necessário ao oferecimento da denúncia em face de agentes públicos e privados pelo tipo penal do Art. 90 da Lei 8.666/93
Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da.
;
Kazmierczak, Luiz Fernando.
2021-03
Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória
Rodrigues, Marco Antônio.
;
Bernardes, Felipe.
2021-01
Outorga de geração de energia elétrica. Direito de recomposição de prazo. Prescrição administrativa. Termo inicial
Santos, Welder Queiroz dos.
2020-11
A garantia de emprego concedida à vítima de violência doméstica e familiar: competência para concessão e execução da medida
Cornélio, Raphael Lima Lemes.
;
Gitelman, Suely Ester.
2020-09
Código de defesa do consumidor e ação coletiva: legitimação das associações e inúmeros problemas por elas enfrentados
Watanabe, Kazuo.
2020-09
Os julgados do STJ sobre reajuste por faixa etária de consumidor idoso em planos de saúde a partir de Rorty e Habermas
Matos, Constance Monteiro de Araújo.
;
Barletta, Fabiana Rodrigues.
;
Martins, Flávio Alves.
2021-03
A relação entre o direito internacional e o direito brasileiro: algumas considerações numa perspectiva Kelseniana
Bichara, Jahyr-Philippe.
;
Rocha, Isly Queiroz Maia.
2021-01
Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS: definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ
Gomes, Josiane Araújo.
Autor
2
Costa, Hirdan Katarina de Medeiros.
2
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2
Miranda, Mariana Fernandes.
1
Alencar, Lucas Lopes.
1
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
1
Almeida, Rudney Queiroz de.
1
Alves, Danilo Scramin.
1
Alvim, Teresa Arruda.
1
Areas, Wilson Roberto.
1
Assis, Daniel Araújo de.
.
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Palavra-chave
11
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
10
Brasil
8
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
8
Doutrinas e controvérsias
8
Supremo Tribunal Federal (STF)
7
Precedente judicial
6
Princípio da segurança jurídica
5
Aspectos constitucionais
5
Brasil. Supremo Tribunal Federal
5
Crédito tributário
.
próximo >
Data de Publicação
46
2021
15
2020
5
2022
Tipo
65
Artigo de revista
1
Sumário de revista
Possui arquivo(s)
66
true