Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/9521| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Autoridade Nacional de Proteção de Dados |
| Título: | Resolução CD/ANPD nº 6, de 3 de abril de 2023 |
| Data da assinatura: | 2023-04-03 |
| Data da publicação: | 2023-04-05 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 39-40 |
| Tipo: | Resolução |
| Resumo: | Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD; e revoga a Portaria ANPD/PR Nº 19, de 26 de novembro de 2021. |
| Palavras-chave: | Altera ato normativo Programa de Gestão e Desempenho Trabalho presencial Teletrabalho |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022 Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 |
| Revoga: | Portaria ANPD/PR nº 19, de 26 de novembro de 2021 |
| Signatário: | WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR |
| Aparece nas coleções: | Resoluções |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| RES_ANPD_2023_6.pdf | 503.84 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| RES_ANPD_2023_6.html | 797.11 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.