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2016-06-13Portaria nº 320, de 3 de junho de 2016Estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição das Gratificações de Desempenho instituídas pelo o art. 128 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; pelo art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, pelo art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010 e pela Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; VALDIRENE DAUFEMBACK
2016-06-13Portaria nº 322, de 6 de junho de 2016Institui o sétimo ciclo de avaliação de desempenho no Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; VALDIRENE DAUFEMBACK
2016-06-08Portaria nº 324, de 6 de junho de 2016Revoga o art. 32 da Portaria GAB DEPEN nº 298, de 25 de maio de 2016.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; VALDIRENE DAUFEMBACK
2017-01-12Portaria nº 33, de 11 de janeiro de 2017Dispõe sobre a instituição do Projeto de Desburocratização do Ministério da Justiça e Cidadania - MJC.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2017-01-12Portaria nº 34, de 11 de janeiro de 2017Dispõe sobre o Modelo de Apuração de Custos, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-07-21Portaria nº 398, de 18 de julho de 2016Institui a Semana de Saúde do Servidor do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; VALDIRENE DAUFEMBACK
2016-08-31Portaria nº 433, de 19 de agosto de 2016Regulamenta a Portaria nº 34, de 15 de janeiro de 2016, para detalhar procedimentos e estabelecer os modelos dos documentos necessários para a emissão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da carreira de Agente Federal de Execução Penal.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2016-11-29Portaria nº 454, de 25 de novembro de 2016Subdelegar competência ao Diretor de Operações da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça e Cidadania.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
2016-09-21Portaria nº 477, de 19 de setembro de 2016Revoga o art. 37 da Portaria GAB DEPEN nº 298, de 25 de maio de 2016.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2016-10-10Portaria nº 487, de 27 de setembro de 2016Regulamenta o pagamento de serviços em atividades e ações educacionais da Escola Nacional de Serviços Penais, no âmbito do .Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2016-05-31Portaria nº 494, de 27 de maio de 2016Delega competência aos Coordenadores Regionais e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto, para, observadas as disposições legais e regulamentares, celebrar Termo de Cooperação Técnica junto ao Banco do Brasil S/A, visando à operacionalização e gerenciamento do Depósito em Garantia dos Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores, no âmbito da respectiva Coordenação Regional da qual é titular.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2016-05-30Portaria nº 499, de 27 de maio de 2016Institui a Comissão Permanente de Monitoramento de Cooperações Internacionais (CPMCI), por prazo indeterminado, com o objetivo de sistematizar informações e de estabelecer procedimentos para o efetivo acompanhamento da elaboração, execução e avaliação das cooperações internacionais estabelecidas por esta Fundação.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2016-06-01Portaria nº 501, de 31 de maio de 2016Constituir o Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2016-06-07Portaria nº 512, de 6 de junho de 2016Aprimora a sistemática de planejamento, monitoramento e avaliação no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai e institui a Câmara de Gestão Estratégica - CGE, o Comitê de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - CPMA; as Redes Locais de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - RLPMA; e a Comissão Permanente de Informações de Planejamento, Monitoramento e Avaliação - Cpin.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; ARTUR NOBRE MENDES
2016-06-07Portaria nº 512, de 6 de junho de 2016Aprimora a sistemática de planejamento, monitoramento e avaliação no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FunaiBrasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; ARTUR NOBRE MENDES
2016-10-26Portaria nº 520, de 20 de outubro de 2016Revisa as metas estabelecidas no sétimo ciclo de avaliação de desempenho no Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2016-06-10Portaria nº 537/PRES, de 8 de junho de 2016Aprova o regulamento das Instâncias da Sistemática de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Fundação Nacional do Índio – Funai, discriminadas no Anexo I.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; ARTUR NOBRE MENDES
2016-06-09Portaria nº 538, de 8 de junho de 2016Institui as metas globais da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para o 7º ciclo de avaliação de desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017, na forma do anexo I desta Portaria.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; ARTUR NOBRE MENDES
2016-11-16Portaria nº 538, de 9 de novembro de 2016Divulga o resultado da apuração das metas institucionais do sétimo ciclo de avaliação de desempenho.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
2017-01-17Portaria nº 54, de 15 de janeiro de 2017Estende as atribuições da Comissão Especial de Seleção constituída pela Portaria nº 1328, de 25 de novembro de 2016, ao processo seletivo regulado pelos Editais nº 2, 3 e 4, de 12 de janeiro de 2017, do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
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