Browsing by Author JAIME ANTUNES DA SILVA
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 1997-04-28 | Instrução Normativa nº 1, de 18 de abril de 1997 | Estabelece os procedimentos para entrada de acervos arquivísticos no Arquivo Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2013-02-05 | Portaria nº 11, de 31 de janeiro de 2013 | Estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de que trata o Art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, de que trata o Art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, no âmbito do Arquivo Nacional, e revoga a Portaria nº 60, de 17 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de maio de 2010, seção 1, pág. 2. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2010-12-23 | Portaria nº 144, de 21 de dezembro de 2010 | Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (COGESTI), com a finalidade de formular a política de Tecnologia da Informação no âmbito do Arquivo Nacional. | Brasil. Presidência da República; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2015-10-05 | Portaria nº 191, de 1º de outubro de 2015 | Divulga, em seu anexo, os resultados de desempenho institucional alcançados pelo Arquivo Nacional relativo às metas previstas para aplicação do 6º ciclo da GDPGPE, de 01/10/2014 a 30/09/2015, e 3º ciclo da GDACE, de 01/10/2014 a 30/09/2015. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2015-10-05 | Portaria nº 192, de 1º de outubro de 2015 | Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, de acordo com o Anexo desta Portaria, para o período entre 1º de outubro de 2015 a 30 de setembro de 2016, em consonância com o § 2º do artigo 5º do Decreto nº 7.133/2010. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2014-11-11 | Portaria nº 221, de 10 de novembro de 2014 | Aprovar, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2016-01-05 | Portaria nº 252, de 30 de dezembro de 2015 | Estabelece os procedimentos para transferência ou recolhimento de acervos arquivisticos públicos, em qualquer suporte, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal para o Arquivo Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2014-12-16 | Portaria nº 291, de 12 de dezembro de 2014 | Aprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS (MAST). | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2014-12-30 | Portaria nº 295, de 29 de dezembro de 2014 | Aprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação, a Tabela de Temporalidade e o Texto explicativo dos assuntos do Código de Classificação e das justificativas dos prazos de guarda e destinação final dos documentos de arquivo relativos à área-fim da Agência Nacional de Águas (ANA). | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2010-05-18 | Portaria nº 60, de 17 de maio de 2010 | Estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Arquivo Nacional. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Executiva; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2011-12-14 | Portaria nº 97, de 13 de dezembro de 2011 | Cria a Câmara Técnica de Paleografia e Diplomática com a finalidade de "elaborar estudos, diretrizes, procedimentos e orientação no que se refere à terminologia, normatização, práticas e ao tratamento arquivístico com vistas a apoiar os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos - SINAR, que custodiem documentos manuscritos ou não, bem como subsidiar as universidades que oferecem as disciplinas de Paleografia e Diplomática com novos estudos e didáticas aplicáveis às tipicidades dos manuscritos e ou documentos brasileiros". | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq); JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2000-01-31 | Resolução n° 12, de 7 de dezembro de 1999 | Dispõe sobre os procedimentos relativos à declaração de interesse público e social de arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq); JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2002-02-08 | Resolução n° 14, de 24 de outubro de 2001 | Aprova a versão revisada e ampliada da Resolução no 4, de 28 de março de 1996, que dispõe sobre o Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a administração Pública: Atividades-Meio, a ser adotado como modelo para os arquivos correntes dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), e os prazos de guarda e a destinação de documentos estabelecidos na Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos as Atividades-Meio da Administração Pública. | Brasil. Presidência da República; Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq); JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2003-07-29 | Resolução n° 17, de 25 de julho de 2003 | Dispõe sobre os procedimentos relativos à declaração de interesse público e social de arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional. | Brasil. Presidência da República; Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq); JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2003-07-30 | Resolução n° 18, de 28 de julho de 2003 | Dispõe sobre os arquivos públicos que integram o acervo das agências reguladoras, das empresas em processo de desestatização, das empresas desestatizadas, das concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos, e das pessoas jurídicas de direito privado. | Brasil. Presidência da República.; Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq); JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2003-10-29 | Resolução n° 19, de 28 de outubro de 2003 | Dispõe sobre os documentos públicos que integram o acervo das empresas em processo de desestatização e das pessoas jurídicas de direito privado sucessoras de empresas públicas. | Brasil. Presidência da República; Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq); JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2004-07-19 | Resolução n° 20, de 16 de julho de 2004 | Dispõe sobre a inserção dos documentos digitais em programas de gestão arquivística de documentos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos. | Brasil. Presidência da República; Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq); JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2004-08-09 | Resolução n° 21, de 4 de agosto de 2004 | Dispõe sobre o uso da subclasse 080 - Pessoal Militar do Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividades-Meio e da Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Meio da Administração Pública, aprovados pela Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001, do Conselho Nacional de Arquivos-CONARQ. | Brasil. Presidência da República; Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq); JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2005-07-04 | Resolução n° 22, de 30 de junho de 2005 | Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação de documentos em instituições de saúde. | Brasil. Presidência da República; Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq); JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2006-06-20 | Resolução n° 23, de 16 de junho de 2006 | Dispõe sobre a adoção do Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística pelos orgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos-SINAR. | Brasil. Presidência da República; Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq); JAIME ANTUNES DA SILVA |