Buscar por Autor Brasil. Ministério da Segurança Pública
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| Fecha de publicación | Título | Resume | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2018-12-11 | Portaria nº 226, de 10 de dezembro de 2018 | Define a dotação orçamentária prevista do Fundo Penitenciário Nacional a ser destinada por transferência obrigatória às unidades da Federação no exercício de 2018, na forma estabelecida pela Lei Complementar n. 79/94. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-12-11 | Portaria nº 229, de 10 de dezembro de 2018 | Dispõe sobre a unificação e padronização das classificações e o envio de dados, definidos pelos entes federados, a serem implementados e fornecidos pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - Sinesp. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-12-11 | Portaria nº 230, de 10 de dezembro de 2018 | Retifica o anexo da Portaria nº 151, de 26 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, Seção 1, de 17 de outubro de 2018. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-12-13 | Portaria nº 233, de 11 de dezembro de 2018 | Aprova o Regulamento da Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-12-19 | Portaria nº 238, de 18 de dezembro de 2018 | Concede a Medalha "Mérito da Força Nacional - Soldado Luis Pedro de Souza Gomes" no grau "Distinção Federativa". | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-12-20 | Portaria nº 250, de 19 de dezembro de 2018 | Estabelece critérios e procedimentos para aferição de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de que trata o art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, instituída pelo art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, no âmbito das unidades organizacionais do Ministério da Segurança Pública sediadas em Brasília/DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-12-27 | Portaria nº 254, de 26 de dezembro de 2018 | Regulamenta a cessão de servidores integrantes da Carreira de Policial Rodoviário Federal para outros órgãos da Administração Pública e revoga as Portarias nº 317, de 7 de fevereiro de 2014, e a Portaria nº 536, de 4 de julho de 2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-12-27 | Portaria nº 255, de 26 de dezembro de 2018 | Institui o processo de planejamento estratégico do Ministério da Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-07-25 | Portaria nº 266, de 23 de julho de 2018 | Torna público os procedimentos e critérios para a abertura do 2º Ciclo de concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA para empresas, órgão públicos e empreendimentos de economia solidária, que utilizam de mão de obra de pessoas em privação de liberdade, internados, cumpridores de alternativas penais e egressos do sistema prisional. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
| 2018-10-25 | Portaria nº 268, de 24 de outubro de 2018 | Institui o III Curso de Entrevista - DF, destinado a servidores lotados no Distrito Federal e arredores, que está sendo realizado na cidade de Brasília-DF, no período de 23 a 25 de outubro de 2018. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-10-09 | Portaria nº 281, de 25 de setembro de 2018 | Estabelece normas e condições para aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF) no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA |
| 2018-09-18 | Portaria nº 306, de 17 de agosto de 2018 | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a formulação e a implementação de medidas visando a ampliação do "Projeto Alvorada - Inclusão Social e Produtiva de pessoas presas e egressas do Sistema Prisional". | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
| 2018-09-26 | Portaria nº 314, de 23 de agosto de 2018 | Tornar público os procedimentos e critérios para criação da logomarca do "Papel da Liberdade", promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
| 2018-10-19 | Portaria nº 320, de 3 de outubro de 2018 | Delega competências ao Diretor-Executivo, ao Coordenador-Geral de Logística, ao Coordenador de Gestão de Pessoas, aos Diretores das Unidades Penitenciárias Federais, ao Diretor de Políticas Públicas, à Diretoria do Sistema Penitenciário Federal e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
| 2018-09-26 | Portaria nº 326, de 11 de setembro de 2018 | Tornar público o resultado da apuração das metas institucionais do oitavo ciclo de avaliação de desempenho institucional. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
| 2018-09-27 | Portaria nº 337, de 18 de setembro de 2018 | Altera a Portaria GAB DEPEN nº 266, de 23 de julho de 2018, que torna público os procedimentos e critérios para abertura do 2º Ciclo de Inscrições para recebimento e concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA para empresas, órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, que utilizam mão de obra de pessoas em privação de liberdade, internados, cumpridores de alternativas penais e egressos do sistema prisional. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
| 2018-12-17 | Portaria nº 339, de 14 de dezembro de 2018 | Institui Grupo de Trabalho para elaboração de Minuta de Portaria visando a implantação do Programa de Qualidade de Vida do servidor do Sistema Penitenciário Federal. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA |
| 2018-09-24 | Portaria nº 345, de 21 de setembro de 2018 | Torna pública a concessão do adicional de insalubridade aos servidores Agentes Federais de Execução Penal, Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal e Técnicos Federais de Apoio à Execução Penal, lotados e em exercício no Presídio Federal em Catanduvas. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
| 2018-09-24 | Portaria nº 346, de 21 de setembro de 2018 | Torna pública a concessão do adicional de insalubridade aos servidores Agentes Federais de Execução Penal, Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal e Técnicos Federais de Apoio à Execução Penal, lotados e em exercício no Presídio Federal em Campo Grande. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |
| 2018-09-24 | Portaria nº 347, de 21 de setembro de 2018 | Torna pública a concessão do adicional de insalubridade aos servidores Agentes Federais de Execução Penal, Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal e Técnicos Federais de Apoio à Execução Penal, lotados e em exercício no Presídio Federal em Mossoró. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |