Browsing by Author Fundação Nacional do Índio
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2016-09-15 | Portaria nº 767, de 13 de setembro de 2016 | Delega competência ao Coordenador de Compras,Contratos e Gestão de Material e Patrimônio e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal, para, observadas as disposições legais e regulamentares, promover o cadastro, lançamento e controle de consultas e requerimentos de imóveis no Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis - SISREI. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; ARTUR NOBRE MENDES |
| 2020-07-10 | Portaria nº 772, de 6 de julho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; ALCIR AMARAL TEIXEIRA |
| 2016-10-03 | Portaria nº 785, de 30 de setembro de 2016 | Prorroga, por seis meses, o prazo estabelecido no art.1º da Portaria nº 1.153, de 30 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de outubro de 2014, Seção 1, página 30, que estabelece a restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai, na área de 242.500 e perímetro aproximado de 284 km, denominada Terra Indígena Piripkura, nos municípios de Colniza e Rondolândia, estado de Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
| 2006-01-06 | Portaria nº 8, de 5 de janeiro de 2006 | Delega competência ao Diretor de Administração a autorizar procedimentos de licitação; homologar, adjudicar, revogar e anular licitações; decidir sobre recursos interpostos; aprovar dispensas e situações de inexigibilidade e praticar os demais atos relacionados aos procedimentos licitatórios | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MÉRCIO PEREIRA GOMES |
| 2018-06-22 | Portaria nº 805, de 8 de junho de 2018 | Institui as Metas Globais da Fundação Nacional do Índio - Funai, para o 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019, na forma do anexo I desta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2020-07-16 | Portaria nº 813, de 14 de julho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; ALCIR AMARAL TEIXEIRA |
| 2020-07-31 | Portaria nº 831, de 20 de julho de 2020 | Altera o Anexo II da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2018-06-19 | Portaria nº 839, de 15 de junho de 2018 | Revoga a Portaria nº 1.236/PRES/Funai, de 5 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2017, Seção 1, pág. 23. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-06-22 | Portaria nº 856, de 21 de junho de 2018 | Permuta o cargo em comissão de Chefe da Coordenação Técnica Local em Glória-BA, código DAS-101.1, pela Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Coordenação Técnica Local em Ribeira do Pombal-BA, código FCPE-101.1, ambos no âmbito da Coordenação Regional do Baixo São Francisco. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-09-04 | Portaria nº 864, de 28 de junho de 2018 | Permuta o cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças - COF, código DAS-101.3, pela Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira - Cofin, código FCPE-101.3, ambos no âmbito da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças - CGof da Diretoria de Administração e Gestão-Dages. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2020-08-11 | Portaria nº 885, de 6 de agosto de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2016-12-09 | Portaria nº 889, de 8 de dezembro de 2016 | Prorroga, por um (01) ano, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 1.665, de 4 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2013, Seção 1, página 179, que estabelece a restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai, na TERRA INDÍGENA JACAREÚBA/KATAWIXI, localizada nos municípios de Canutama e Lábrea, Estado do Amazonas, com superfície aproximada de 647.386 há (seiscentos e quarenta e sete mil e trezentos e oitenta e seis hectares) e perímetro aproximado de 595 Km (quinhentos e noventa e cinco quilômetros). | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
| 2017-09-05 | Portaria nº 891, de 31 de agosto de 2017 | Institui as Metas Globais da Fundação Nacional do Índio - Funai, para o 8º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, na forma do anexo I desta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS |
| 2017-02-14 | Portaria nº 90, de 13 de fevereiro de 2017 | Prorroga, por 18 (dezoito) meses, o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria nº 785/PRES, de 30 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de outubro de 2016, Seção 1, página 28, que estabelece a restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai, na área de 242.500 hectares e perímetro aproximado de 284 quilômetros, denominada Terra Indígena Piripkura, nos municípios de Colniza e Rondolândia, estado de Mato Grosso, com o objetivo de dar continuidade aos estudos de localização e monitoramento da referência de índios isolados nº 55 - Igarapé dos Índios/Piripkura. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; ANTONIO FERNANDES TONINHO COSTA |
| 2018-08-16 | Portaria nº 920, de 12 de julho de 2018 | Permuta o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Comunicações-Seinfra, código DAS-101.1, da Coordenação de Infraestrutura, Segurança, Sistemas e Serviços de TIC-Cotic, da Coordenação-Geral de tecnologia da informação e Comunicações-CGTic, da Diretoria de Administração e Gestão-Dages, pela Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Coordenação Técnica Local em Glória-BA, código FCPE-101.1, da Coordenação Regional do Baixo São Francisco. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2020-08-21 | Portaria nº 950/PRES, de 20 de agosto de 2020 | Padroniza a identidade funcional dos servidores da Fundação Nacional do Índio, em cumprimento ao disposto ao art. 3º, § 3º, do Decreto nº 10.266, de 5 de março de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2014-08-21 | Portaria nº 971/PRES, de 19 de agosto de 2014 | Dispõe sobre a regulamentação quanto à concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família e licença para tratamento da própria saúde, de que tratam o art. 83 e os arts. 202 a 205, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro 1990. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI |
| 2020-08-28 | Portaria nº 976, de 25 de agosto de 2020 | Torna público o resultado alcançado da Meta Global do Décimo Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional. Estabelecer 30 (trinta) pontos relativos ao cumprimento da meta global. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2018-08-15 | Portaria nº 990, de 27 de julho de 2018 | Torna público o resultado alcançado das Metas Globais do Oitavo Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional transcorrido no período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |
| 2018-07-31 | Portaria nº 992, de 30 de julho de 2018 | Publica, na forma de Anexo, a relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e das Funções Gratificadas - FG, bem como os cargos e as funções vagas, das Coordenações Regionais de João Pessoa-PB e de Guarapuava-PR, incluídas no Anexo II do Decreto 9.010, de 23 de março de 2017, que aprovou o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança desta Fundação, de acordo com o que estabelece o Parágrafo Único do Artigo 4º do Decreto nº 9.425, de 27 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 123, de 28 de junho de 2018, Seção 1, folhas 1 a 3. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS |