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Issue DateTitleResumeAuthor(s)
2015-07-13Portaria nº 946, de 10 de julho de 2015Altera a Portaria nº 927 do Ministério da Justiça, de 9 de julho de 2015Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2016-10-26Portaria nº 947, de 25 de outubro de 2016Institui, no âmbito de unidades organizacionais do Ministério da Justiça e Cidadania, a experiência-piloto denominada teletrabalho, o Comitê Gestor do Teletrabalho e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2012-05-29Portaria nº 948, de 28 de maio de 2012Dispõe sobre o emprego de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia em apoio à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2017-01-25Portaria nº 95, de 24 de janeiro de 2017Altera a Portaria nº 611, de 10 de junho de 2016, que suspende delegações de competência no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania, e autoriza o Secretário Executivo a subdelegar as competências relativas à realização de despesas com diárias e passagens e à realização de eventos.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-10-26Portaria nº 954, de 25 de outubro de 2016Dispõe sobre prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à operação de desocupação da Terra Indígena Apyterewa.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2018-07-13Portaria nº 96, de 11 de julho de 2018Subdelega competência ao Secretário-Executivo do Ministério da Segurança Pública para a edição de atos relativos ao afastamento do país de servidores.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN
2019-02-11Portaria nº 96, de 8 de fevereiro de 2019Institui o Comitê de Controle Interno Administrativo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO
2011-06-06Portaria nº 960, de 1º de junho de 2011Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Goiás, para prestar assessoria técnica e operar no ramo da aviação policial.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2002-08-19Portaria nº 961, de 16 de agosto de 2002Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Direito Econômico.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; PAULO DE TARSO RAMOS RIBEIRO
2010-06-09Portaria nº 963, de 8 de junho de 2010Delega competência ao Instituto Nacional de Identificação do Departamento de Polícia Federal para desempenhar as atividades de órgão central do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO
2017-11-10Portaria nº 966, de 8 de novembro de 2017Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso do Sul em apoio à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2018-07-13Portaria nº 97, de 12 de julho de 2018Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP, em apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN
2019-02-11Portaria nº 97, de 8 de fevereiro de 2019Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO
2008-05-28Portaria nº 970, de 27 de maio de 2008Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
1994-12-27Portaria nº 975, de 26 de dezembro de 1994Dispõe sobre as versões dos textos entregues à Imprensa Nacional, para publicação nos Diários de Justiça e Oficial.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE PAULA DUPEYRAT MARTINS
2015-07-20Portaria nº 979, de 17 de julho de 2015Estabelece as seguintes diretrizes para a gestão, no âmbito do Ministério da Justiça, do Projeto de Expansão dos Centros Integrados de Comando e Controle-E-CICCs.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
1987-12-31Portaria nº 979, de 30 de dezembro de 1987Prorroga, até 20 de março de 1988, o prazo de validade da fotocópia autenticada da carteira de identidade de estrangeiro, acompanhada do protocolo de recadastramento, como identidade legal.Brasil. Ministério da Justiça.; Gabinete do Ministro; PAULO BROSSARD DE SOUZA PINTO
2018-07-16Portaria nº 98, de 12 de julho de 2018Cria o Conselho Acadêmico de Segurança Pública e dá outras providências.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN
2018-02-15Portaria nº 98, de 14 de fevereiro de 2018Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no Estado do Pará.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2022-07-04Portaria nº 98, de 1º de julho de 2022Cria a Diretriz Nacional de Atendimento Pré-Hospitalar Tático para Profissionais de Segurança Pública - APH-Tático.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
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