Browsing by Author MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2020-03-19 | Portaria nº 419, de 17 de março de 2020 | Estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-03-19 | Portaria nº 419, de 17 de março de 2020 | Estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-03-23 | Portaria nº 435, de 20 de março de 2020 | Altera a Portaria nº 419, de 13 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 19 março de 2020 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-04-13 | Portaria nº 479, de 26 de março de 2020 | Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência da Funai e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-04-15 | Portaria nº 510, de 7 de abril de 2020 | A celebração e prorrogação dos contratos administrativos, relacionados as atividades de custeio ou investimento deverão ser autorizadas pelo Presidente da Funai, consoante delegação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, art. 7º, inciso XI da Portaria 32, de 17 de janeiro de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-04-22 | Portaria nº 532, de 15 de abril de 2020 | Cria o Núcleo de Patrimônio e Transporte - NUPAT, subordinado ao Serviço de Apoio Administrativo - Sead, da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo- CR-MGES. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-04-22 | Portaria nº 537, de 16 de abril de 2020 | Delega competência ao Diretor de Administração e Gestão em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-04-22 | Portaria nº 540, de 17 de abril de 2020 | Subdelega competência aos Coordenadores Regionais e ao Diretor do Museu do Índio e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seus substitutos legais | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-05-11 | Portaria nº 568, de 6 de maio de 2020 | Subdelega competência aos Diretores da Diretoria de Administração e Gestão-DAGES; Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável-DPDS, Diretoria de Proteção Territorial-DPT e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seus substitutos legais, para observadas as disposições legais e regulamentares. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-05-25 | Portaria nº 637, de 19 de maio de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-06-03 | Portaria nº 686 de 1° de junho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-06-12 | Portaria nº 715, de 9 de junho de 2020 | Institui a Meta Global da Fundação Nacional do Índio - Funai, para o 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, na forma do anexo I desta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-06-15 | Portaria nº 723, de 12 de junho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-06-17 | Portaria nº 724, de 12 de junho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-06-17 | Portaria nº 728, de 15 de junho de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-06-25 | Portaria nº 742, de 23 de junho de 2020 | Aprova a Carta de Serviços ao Cidadão da Funai, atualizada em junho de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-07-31 | Portaria nº 831, de 20 de julho de 2020 | Altera o Anexo II da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-08-11 | Portaria nº 885, de 6 de agosto de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-08-21 | Portaria nº 950/PRES, de 20 de agosto de 2020 | Padroniza a identidade funcional dos servidores da Fundação Nacional do Índio, em cumprimento ao disposto ao art. 3º, § 3º, do Decreto nº 10.266, de 5 de março de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-08-28 | Portaria nº 976, de 25 de agosto de 2020 | Torna público o resultado alcançado da Meta Global do Décimo Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional. Estabelecer 30 (trinta) pontos relativos ao cumprimento da meta global. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |