Browsing by Author ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

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2022-04-01Portaria CADE nº 104, de 28 de março de 2022Expede o GUIA PARA ANÁLISE ECONÔMICA DA PRÁTICA DE PREÇOS PREDATÓRIOS, publicado originalmente pela Secretaria de Acompanhamento Econômico em 2002.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-04-01Portaria CADE nº 105, de 28 de março de 2022Estabelece as competências e a padronização para a coleta de informações processos de ato de concentração econômica por meio de formulário específico no Sistema Eletrônico de Informação - SEI.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-04-01Portaria CADE nº 106, de 28 de março de 2022Estabelece regras para o procedimento de encaminhamento pela Superintendência-Geral de termo de compromisso de cessação de prática por infração de ordem econômica - TCC e dos requerimentos de adesão a TCCs para homologação do Tribunal do Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO; DIOGO THOMSON DE ANDRADE
2022-04-01Portaria CADE nº 108, de 28 de março de 2022Dispõe sobre a gestão de conteúdo dos portais institucionais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-04-01Portaria CADE nº 109, de 28 de março de 2022Regulamenta o uso de redes sociais no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-04-01Portaria CADE nº 110, de 28 de março de 2022Regulamenta a Política de Uso do Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ) no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-04-01Portaria CADE nº 112, de 28 de março de 2022Institui o Programa de Intercâmbio Internacional em matéria de defesa da concorrência para servidores estrangeiros no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-04-01Portaria CADE nº 113, de 28 de março de 2022Dispõe sobre a criação e implantação da Ouvidoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-04-01Portaria CADE nº 114, de 29 de março de 2022Regulamenta o procedimento de consulta sobre a existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para exercício de atividade privada no âmbito do CadeBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-04-01Portaria CADE nº 118, de 30 de março de 2022Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados para a realização de eventos no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-04-01Portaria CADE nº 119, de 31 de março de 2022Disciplina o fluxo interno a ser adotado nos processos de fiscalização do cumprimento das decisões, compromissos e acordos estabelecidos pelo Tribunal Administrativo do CADE, conforme disciplinado na Resolução nº 6, de 3 de abril de 2013.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO; DIOGO THOMSON DE ANDRADE
2020-03-20Portaria CADE nº 131, de 20 de março de 2020Delega e subdelega competência para determinar a prorrogação do prazo de encerramento de inquéritos administrativos para apuração de infrações à ordem econômica, emenda de pedido de aprovação dos atos de concentração econômica, e a transformação de procedimentos sumários em ordinários.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Superintendência-Geral; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2020-03-27Portaria CADE nº 146, de 26 de março de 2020Delega competência aos Superintendentes-Adjuntos e subdelega competência aos Coordenadores-Gerais de Análise Antitruste.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Superintendência-Geral; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-01-18Portaria CADE nº 16, de 12 de janeiro de 2022Aprova o Plano de Dados Abertos - PDA do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para o período de 101/2022 a 01/2024Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-07-25Portaria CADE nº 215, de 1 de junho de 2022Estabelece procedimentos e fluxos operacionais para a execução de despesas de exercícios anteriores e reconhecimento de dívida sem cobertura contratual no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-08-10Portaria CADE nº 259, de 4 de julho de 2022Institui o Prêmio InovaCade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-07-25Portaria CADE nº 297, de 21 de julho de 2022Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-08-02Portaria CADE nº 298, de 22 de julho de 2022Tornar público o resultado da avaliação de desempenho institucional no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nos termos da Portaria Cade nº 129, de 28 de dezembro de 2010, quanto ao cumprimento das metas estabelecidas na Portaria Cade nº 321, de 22 de junho de 2021 (SEI nº 0921811), relativas ao 12º Ciclo de Avaliação, ano base 2021/2022, período de 01 de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-07-28Portaria CADE nº 300, de 26 de julho de 2022Dispõe sobre o Comitê Gestor de Capacitação - CGC no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2021-08-02Portaria CADE nº 356, de 23 de julho de 2021Tornar público o resultado da avaliação de desempenho institucional no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, nos termos da Portaria Cade nº 129, de 28 de dezembro de 2010, quanto ao cumprimento das metas estabelecidas na Portaria Cade nº 259, de 03 de julho de 2020, relativas ao 11º Ciclo de Avaliação, ano base 2020/2021, período de 01 de julho de 2020 a 30 de junho de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO