Browsing by Author Brasil. Ministério da Justiça
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2002 | Banco de idéias [manuscrito] | - | Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Departamento Penitenciário Federal |
| 2014 | Cartilha para emendas orçamentárias 2014 | - | Brasil. Ministério da Justiça |
| 1975 | Divisão de Documentação | - | Brasil. Ministério da Justiça |
| 1997-04-28 | Instrução Normativa nº 1, de 18 de abril de 1997 | Estabelece os procedimentos para entrada de acervos arquivísticos no Arquivo Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2010-03-12 | Instrução Normativa nº 1, de 26 de fevereiro de 2010 | Institui o Projeto Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública e Agentes Penitenciários. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
| 2013-03-08 | Instrução Normativa nº 1, de 8 de março de 2013 | Define modelo de avaliação dos eventos de capacitação desenvolvidos pela Escola Nacional de Serviços Penais - ESPEN. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; MARA FREGAPANI BARRETO |
| 2012-01-12 | Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012 | Estabelecer normas sobre a participação da Fundação Nacional do Índio - Funai no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades potencial e efetivamente causadoras de impactos ambientais e socioculturais que afetem terras e povos indígenas. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARIA AUXILIADORA CRUZ DE SÁ LEÃO |
| 2013-11-25 | Instrução Normativa nº 2, de 18 de novembro de 2013 | Estabelece as normas para o atendimento de indígenas que se encontrarem em articulação social no Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI |
| 2015-06-12 | Instrução Normativa nº 3, de 11 de junho de 2015 | Estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO |
| 2012-05-03 | Instrução Normativa nº 4, de 19 de abril de 2012 | Altera parte da redação da Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA |
| 2015-06-16 | Instrução Normativa nº 4/2015/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015 | Estabelece as normas de funcionamento e o rito processual no âmbito da Comissão de Ética da Fundação Nacional do Índio – Funai | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO |
| 2016 | Mapeamento das Delegacias Especializadas no Atendimento ao Idoso e População LGBT | Realização de estudos para subsidiar a elaboração de normas técnicas de padronização para o funcionamento de delegacias especializadas, contendo minimamente os marcos legais, principais tipos penais e violências registradas, capacidade de atendimento, qualidade e tempestividade das respostas ao público, adeaquação dos procedimentos atuais, êxitos, desafios e práticas promisoras. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Lúcia Soares da Silva |
| 2018-04-03 | Ordem de Serviço nº 2/2018 CONJUR | Dispõe sobre a desativação da Coordenação de Assessoramento Técnico da Polícia Federal, órgão setorial da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Consultoria Jurídica; MARCILÂNDIA DE FÁTIMA ARAÚJO |
| 2018-08-03 | Ordem de Serviço nº 2/2018 GAB-SENAD/SENAD | Dispõe sobre a Reunião de Monitoramento do Planejamento Estratégico, de Ações Prioritárias e de Governança da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; HUMBERTO DE AZEVEDO VIANA FILHO |
| 2016-07-01 | Ordem de Serviço nº 4/2016 CJGAB/CONJUR | Delega competências à Advogada da União SANDRO FERREIRA DE MIRANDA e, nos seus impedimentos legais ao Advogado da União SÉRGIO ERNESTO KOPP, no que se refere aos processos do Departamento da Polícia Federal - DPF. | Brasil. Ministério da Justiça; Consultoria Jurídica; MARCOS ROBERTO ALCOFORADO KUNTZ |
| 2018-11-20 | Ordem de Serviço nº 4/2018 GAB-SENAD/SENAD | Dispõe sobre diretrizes de fiscalização e elaboração de plano de fiscalização in loco dos contratos celebrados, no âmbito da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas – SENAD, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; JOÃO LUIZ PINTO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA |
| 2016 | Políticas Públicas de Segurança no Brasil: uma Análise do Enfrentamento da Criminalidade Violenta a partir da Teoria da Complexidade | O aumento dos índices de criminalidade violenta, sobretudo as ocorrências de homicídios dolosos, tem se destacado como uma pauta desafiadora à área de segurança pública, no Brasil e no mundo. A busca por melhor compreensão acerca do comportamento criminoso tem motivado um debate multidisciplinar em prol de identificar estratégias mais efetivas no enfrentamento da criminalidade violenta. Isso somente é possível devido a criminalidade violenta ser um fenômeno social que, além de pluralista, é dinâmico e não de todo conhecido. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Univerdidade Federal do Espírito Santo |
| 2012-12-21 | Portaria CADE nº 222, de 21 de dezembro de 2012 | Estabelecer diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos à utilização dos meios de comunicação de telefonia móvel (celular) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO |
| 2018-06-13 | Portaria CADE nº 315, de 12 de junho de 2018 | Instituir a Política de Desenvolvimento dos Servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA |
| 2018-12-20 | Portaria CADE nº 630, de 19 de dezembro de 2018 | Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA |