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1997-04-28Instrução Normativa nº 1, de 18 de abril de 1997Estabelece os procedimentos para entrada de acervos arquivísticos no Arquivo Nacional.Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA
2010-03-12Instrução Normativa nº 1, de 26 de fevereiro de 2010Institui o Projeto Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública e Agentes Penitenciários.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2013-03-08Instrução Normativa nº 1, de 8 de março de 2013Define modelo de avaliação dos eventos de capacitação desenvolvidos pela Escola Nacional de Serviços Penais - ESPEN.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; MARA FREGAPANI BARRETO
2016Mapeamento das Delegacias Especializadas no Atendimento ao Idoso e População LGBTRealização de estudos para subsidiar a elaboração de normas técnicas de padronização para o funcionamento de delegacias especializadas, contendo minimamente os marcos legais, principais tipos penais e violências registradas, capacidade de atendimento, qualidade e tempestividade das respostas ao público, adeaquação dos procedimentos atuais, êxitos, desafios e práticas promisoras.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Lúcia Soares da Silva
2018-04-03Ordem de Serviço nº 2/2018 CONJURDispõe sobre a desativação da Coordenação de Assessoramento Técnico da Polícia Federal, órgão setorial da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Consultoria Jurídica; MARCILÂNDIA DE FÁTIMA ARAÚJO
2018-08-03Ordem de Serviço nº 2/2018 GAB-SENAD/SENADDispõe sobre a Reunião de Monitoramento do Planejamento Estratégico, de Ações Prioritárias e de Governança da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; HUMBERTO DE AZEVEDO VIANA FILHO
2016-07-01Ordem de Serviço nº 4/2016 CJGAB/CONJURDelega competências à Advogada da União SANDRO FERREIRA DE MIRANDA e, nos seus impedimentos legais ao Advogado da União SÉRGIO ERNESTO KOPP, no que se refere aos processos do Departamento da Polícia Federal - DPF.Brasil. Ministério da Justiça; Consultoria Jurídica; MARCOS ROBERTO ALCOFORADO KUNTZ
2018-11-20Ordem de Serviço nº 4/2018 GAB-SENAD/SENADDispõe sobre diretrizes de fiscalização e elaboração de plano de fiscalização in loco dos contratos celebrados, no âmbito da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas – SENAD, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; JOÃO LUIZ PINTO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA
2016Políticas Públicas de Segurança no Brasil: uma Análise do Enfrentamento da Criminalidade Violenta a partir da Teoria da ComplexidadeO aumento dos índices de criminalidade violenta, sobretudo as ocorrências de homicídios dolosos, tem se destacado como uma pauta desafiadora à área de segurança pública, no Brasil e no mundo. A busca por melhor compreensão acerca do comportamento criminoso tem motivado um debate multidisciplinar em prol de identificar estratégias mais efetivas no enfrentamento da criminalidade violenta. Isso somente é possível devido a criminalidade violenta ser um fenômeno social que, além de pluralista, é dinâmico e não de todo conhecido.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Univerdidade Federal do Espírito Santo
2012-12-21Portaria CADE nº 222, de 21 de dezembro de 2012Estabelecer diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos à utilização dos meios de comunicação de telefonia móvel (celular) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
2018-06-13Portaria CADE nº 315, de 12 de junho de 2018Instituir a Política de Desenvolvimento dos Servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2018-12-20Portaria CADE nº 630, de 19 de dezembro de 2018Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2016-04-13Portaria CADE nº 89, de12 de abril de 2016Institui a Estrutura de Segurança da Informação e Comunicações no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
2018-05-07Portaria CCJ nº 1, de 4 de maio de 2018Subdelega competências aos membros da Advocacia-Geral da União lotados ou em exercício na Coordenação de Contencioso Judicial.Brasil. Ministério da Justiça; Consultoria Jurídica; Coordenação de Contencioso Judicial; BRUNO LUIZ DANTAS DE ARAÚJO ROSA
2018-03-09Portaria CEDUC nº 5, de 9 de março de 2018Institui o 44º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-RN, a ser realizado na cidade de Mossoró-RN.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR
2018-03-09Portaria CEDUC nº 6, de 9 de março de 2018Institui o 45º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-SP, a ser realizado na cidade de Taubaté-SP.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR
2018-03-09Portaria CEDUC nº 7, de 9 de março de 2018Institui o 47º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-DF, a ser realizado na cidade de Brasília-DF.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR
2018-05-10Portaria CGGE nº 4, de 9 de maio de 2018Publica o resultado parcial das Metas Institucionais Intermediárias do Ministério da Justiça, referente ao período de novembro de 2017 a abril de 2018, conforme estabelecido no art. 5º da Portaria nº 1.365, de 4 de outubro de 2017.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2018-09-04Portaria CGGE nº 5, de 17 de agosto de 2018Publica o resultado parcial das metas institucionais intermediárias do Ministério da Justiça, referente ao período de novembro de 2017 a julho de 2018, conforme estabelecido no art. 5º da Portaria nº 1.365, de 4 de outubro de 2017, e retifica resultado parcial de metas institucionais do MJ, referente ao período de novembro de 2017 a abril de 2018.Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2018-11-05Portaria CGGE nº 8, de 5 de novembro de 2018Divulga o resultado final das Metas Institucionais Global e Intermediárias do Ministério da Justiça referente ao ciclo de 2017 a 2018, período compreendido entre o dia 1º de novembro de 2017 a 31 de outubro de 2018.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Administração; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI