| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2021-06-24 | Portaria FUNAI nº 353, de 22 de junho de 2021 | Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, e o exercício de atividades por servidores, empregados públicos e estagiários da Fundação Nacional do Índio, em caráter excepcional, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ |
| 2021-08-25 | Portaria FUNAI nº 376, de 16 de agosto de 2021 | Aprova o Manual de Atos Normativos da Fundação Nacional do Índio - Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ |
| 2020-10-23 | Resolução CBMAIS n° 3, de 23 de outubro de 2020 | Aprova o processo simplificado de ingresso na RedeMAIS para os órgãos e unidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê Gestor do Programa Brasil Mais; CRISTIANO DA CUNHA DUARTE; RODRIGO LANGE; BILMAR ANGELIS ALMEIDA FERREIRA; CLELCIMAR SANTOS RABELO DE SOUSA; LUIZ MARIANO JÚNIOR; CARLOS EDUARDO PARTIKA; MARCELO STELMACKI; CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ; HÉLVIO PEREIRA PEIXOTO |
| 2021-08-12 | Resolução CBMAIS nº 4, de 10 de agosto de 2021 | Altera a Resolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020, que aprova o modelo
de Termo de Adesão à RedeMAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê Gestor do Programa Brasil Mais; CRISTIANO DA CUNHA DUARTE; NELSON GONÇALVES DE SOUZA; CHRISTIANNI VIEGAS ZAGO; MARCELO STELMACK; LUIZ SPRICIGO JUNIOR; LEONARDO BUENO DE MELO; BRÁULIO DO CARMO VIEIRA DE MELO; CARLOS EDUARDO PARTIKA; CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ |
| 2022-05-11 | Resolução CBMAIS nº 7, de 9 de maio de 2022 | Aprova o modelo de Termo de Adesão à Rede do Programa Brasil MAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê Gestor do Programa Brasil Mais; CRISTIANO DA CUNHA DUARTE; NELSON GONÇALVES DE SOUZA; JONATAS JOSÉ SANTOS SILVA; CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ; RODRIGO LANGE; FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA; CARLOS EDUARDO PARTIKA; LUIZ SPRICIGO JUNIOR |
| 2022-05-11 | Resolução CBMAIS nº 8, de 9 de maio de 2022 | Aprova o processo de adesão à Rede do Programa BrasilMAIS e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê Gestor do Programa Brasil Mais; CRISTIANO DA CUNHA DUARTE; NELSON GONÇALVES DE SOUZA; JONATAS JOSÉ SANTOS SILVA; CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ; RODRIGO LANGE; FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA; CARLOS EDUARDO PARTIKA; LUIZ SPRICIGO JUNIOR |
| 2020-10-06 | Resolução CGBM n° 1, de 5 de outubro de 2020 | Aprova o modelo de Termo de Adesão à RedeMAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê Gestor do Programa Brasil Mais; CRISTIANO DA CUNHA DUARTE; RODRIGO LANGE; CLELCIMAR SANTOS RABELO DE SOUSA; LUIZ MARIANO JÚNIOR; CARLOS EDUARDO PARTIKA; MARCELO STELMACKI; CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ; HÉLVIO PEREIRA PEIXOTO |