| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
| 2025-08-21 | Portaria de pessoal CONAD/MJSP nº 1, de 19 de agosto de 2025 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 235, de 13 de setembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |
| 2025-05-23 | Portaria de pessoal CONAD/MJSP nº 13, de 9 de maio de 2025 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 235, de 13 de setembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |
| 2014-04-29 | Portaria nº 14, de 25 de abril de 2014 | Constitui Grupo de Trabalho para propor, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, a regulamentação das Comunidades Terapêuticas. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2015-12-14 | Portaria nº 2.076, de 10 de dezembro de 2015 | Torna público o calendário das reuniões do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas de 2016. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2024-07-22 | Resolução CONAD nº 10, de 19 de julho de 2024 | Suspende a eficácia da Resolução CONAD nº 3, de 24 de julho de 2020, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-07-22 | Resolução CONAD nº 9, de 19 de julho de 2024 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2022-06-29 | Resolução CONAD/SENAD/MJSP nº 7, de 21 de junho DE 2022 | Dispõe sobre a revogação de atos normativos do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2020-12-18 | Resolução n° 5, de 16 de dezembro de 2020 | Revoga a Resolução nº 3, de 30 de agosto de 2016. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-12-18 | Resolução nº 4, de 16 de dezembro de 2020 | Regulamenta o uso da identidade visual do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas e aprova seu Manual de Identidade Visual. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2021-08-30 | Resolução nº 6, de 3 de agosto de 2021 | Cria, em caráter experimental, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, o SUBSISTEMA DE ALERTA RÁPIDO SOBRE DROGAS (SAR). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-10-04 | Resolução nº 8, de 27 de setembro de 2022 | Aprova o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas 2022-2027. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; ANDERSON GUSTAVO TORRES |