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2021-08-18Instrução Normativa nº 31 DG/DEPEN, de 17 de agosto de 2021Regulamenta a gestão patrimonial no âmbito do Departamento Penitenciário NacionalBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2022-05-06Instrução Normativa nº 45, de 6 de maio de 2022Estabelece diretrizes para a distribuição das atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2017-10-05Portaria da SENASP nº 50, de 4 de outubro de 2017Regulamenta a criação e concessão de brevê ou bóton a serem conferidos aos profissionais de Segurança Pública aprovados em cursos da Rede Nacional de Educação a Distância em Segurança Pública - Rede EaD-Senasp, em razão de seu aprimoramento intelectual.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2022-01-17Portaria GAB-DEPEN nº 10, de 17 de janeiro de 2022Aprova, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os valores globais das dotações orçamentárias para o exercício de 2022 e fixa limites para o processamento de despesas das unidades gestoras do Depen para os fins que especifica e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2022-12-29Portaria GAB-DEPEN nº 175, de 23 de dezembro de 2022Revoga as seguintes portarias: Portaria GAB DEPEN nº 148, de 4 de novembro de 2022 e Portaria GAB DEPEN nº 167, de 14 de dezembro de 2022.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2021-07-07Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 162, de 7 de julho de 2021Altera a Portaria GAB DEPEN nº 130, de 09 de junho de 2021, publicada no Boletim de Serviço em 09 de junho de 2021, que estabelece a manutenção das medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e o exercício de atividades por servidores, empregados públicos e estagiários do Departamento Penitenciário Nacional, em caráter excepcional, e autoriza a adoção de atos de gestão de que trata a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia e Portaria SE/MJSP nº 508, de 28 de maio de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2021-08-09Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 200, de 6 de agosto de 2021Altera o Art. 4º da Portaria Depen nº 68, de 16 de Março de 2021, que instituiu o Comitê de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade - CGRCI no âmbito da Departamento Penitenciário Nacional para desempenhar as atividades previstas no art. 5º, anexo IV; art. 1º, do Anexo IX, da Portaria MJSP nº 86, de 23 de março de 2020 e Arts. 16, parágrafo único e 23 da IN Conjunta MP/CGU nº 1/2016.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2020-07-01Portaria GAB-SEGEN nº 11, de 25 de junho de 2020Designa Gestor Financeiro de Unidades Gestoras.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2020-06-30Portaria GAB-SEGEN nº 14, de 29 de junho de 2020Estabelece medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e o exercício de atividades por servidores mobilizados, que atuam em atividades administrativas, no âmbito da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2018-08-07Portaria GABDEPEN nº 286, de 6 de agosto de 2018Institui o Calendário de Contratações de bens, obras e serviços, bem como define o fluxo processual das Contratações no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2020-07-03Portaria nº 19, de 2 de julho de 2020Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas à prestação de serviços, fornecimento de bens, realização de obras e locações no âmbito da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (SEGEN).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2018-10-09Portaria nº 281, de 25 de setembro de 2018Estabelece normas e condições para aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF) no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2018-12-17Portaria nº 339, de 14 de dezembro de 2018Institui Grupo de Trabalho para elaboração de Minuta de Portaria visando a implantação do Programa de Qualidade de Vida do servidor do Sistema Penitenciário Federal.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2020-06-24Portaria nº 5, de 17 de junho de 2020Subdelega competências para os fins que especifica no âmbito da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2022-01-10Portaria nº 7, de 5 de janeiro de 2022Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar o formulário de coleta informações prisionais, base de dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional – SISDEPEN.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2022-04-25Portaria nº 73, de 25 de abril de 2022Institui os Pontos Focais do Núcleo de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor (NSQV) no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2022-04-29Portaria nº 74, de 29 de abril de 2022Altera a data final do prazo de conclusão dos trabalhos do grupo instituído pela PORTARIA Nº 7, DE 05 DE JANEIRO DE 2022Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2020-07-30Portaria SEGEN/MJ nº 33, de 29 de julho de 2020Designa poderes e responsabilidades ao Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças e, em seus afastamentos, ao Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças - Substituto para atuar como responsável pelo Fundo Nacional de Segurança Pública junto à Receita Federal do Brasil.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2021-03-02Portaria SEGEN/MJSP nº 75, de 23 de fevereiro de 2021Dispõe sobre o funcionamento da Revista SUSP e do Portal de Revistas do SUSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2021-03-26Portaria SEGEN/MJSP nº 76, de 19 de março de 2021Revoga a Portaria nº 50, de 5 de dezembro de 2017, que dispôs sobre o uso de brevês e bótons pelos profissionais concluintes dos cursos da Rede EaD.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
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