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2022-10-05Portaria CEDUC Nº 100, de 4 de outubro de 2022Institui o 4º Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Armamento e Tiro.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2021-10-14Portaria CEDUC nº 12, de 14 de outubro de 2021Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Comissão Técnica de Classificação e Individualização da Pena, a ser realizado no período de 19 a 22 de Outubro de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2021-10-14Portaria CEDUC nº 16, de 14 de outubro de 2021Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Legislação, Direitos Humanos e Fundamentos da Política Penal Brasileira a ser realizado no período de 25 a 27 de Outubro de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2022-04-13Portaria CEDUC nº 24, de 13 de abril de 2022Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Armamento e Tiro.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2022-07-08Portaria CEDUC nº 28, de 8 de julho de 2022Institui o Alinhamento de Instrutores de Armamento e Tiro - Pistola Beretta, a ser realizado no período entre 08 de julho a 01 de agosto de 2022Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2021-10-13Portaria CEDUC nº 3 de 5 de outubro de 2021Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Técnicas de Tonfa, a ser realizado no período de 11 a 16 de Outubro de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2022-07-14Portaria CEDUC nº 31, de 14 de julho de 2022Institui o Alinhamento de Instrutores de Armamento e Tiro - Pistola Beretta, a ser realizado entre 08 de julho e 01 de agosto de 2022.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2022-07-15Portaria CEDUC nº 34, de 15 de julho de 2022Institui o I Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - BRASÍLIA, a ser entre 25 de julho e 4 de agosto de 2022.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2021-11-03Portaria CEDUC nº 38, de 3 de novembro de 2021Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Gerenciamento de Crises no Contexto Penitenciário a ser realizado no período de 08 a 12 de novembro de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2021-10-13Portaria CEDUC nº 4, de 5 de outubro de 2021Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Participação e Controle Social, a ser realizado nos dias 13, 14, 15, 25 e 26 outubro de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2021-11-03Portaria CEDUC nº 44, de 3 de novembro de 2021Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Rotinas e Procedimentos das Assistências, a ser realizado no período de 08 a 12 de novembro de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2021-11-09Portaria CEDUC nº 52, de 5 de novembro de 2021Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Defesa Pessoal a ser realizado no período de 15 a 20 de Novembro de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2022-08-30Portaria CEDUC nº 64, de 30 de agosto de 2022Retifica a Portaria CEDUC nº 34, de 15 de julho de 2022 que instituiu o I Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - Brasília.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2022-10-21Portaria CEDUC nº 70, de 21 de outubro de 2022Institui o Alinhamento de Instrutores de Armamento e Tiro da Polícia Penal do Distrito Federal​ - Pistola Beretta, a ser realizado entre 24 a 29 de outubro de 2022.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2021-10-13Portaria CEDUC nº 9, de 0X de outubro de 2021Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Rotinas e Procedimentos Operacionais, a ser realizado no período de 18 a 22 de Outubro de 2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2022-04-04Portaria CEDUC/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 1, de 4 de abril de 2022Institui o Curso Atenção a Saúde Mental do Servidor Penitenciário - turma piloto a ser disponibilizado na Plataforma ESPEN Virtual.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2022-02-09Portaria CEDUC/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 13, de 9 de fevereiro de 2022Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Operações de Escolta, a ser realizado no período de 14 a 18 de fevereiro de 2022.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2022-01-18Portaria CEDUC/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 2, de 18 de janeiro de 2022Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Procedimento Disciplinar Aplicado ao Preso, a ser realizado no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2022-02-03Portaria CEDUC/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 4, de 1 de fevereiro de 2022Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Técnicas e Tecnologias Menos Letais (TTML), a ser realizado no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO
2022-08-05Portaria DEDI/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 1, de 5 de agosto de 2022Institui o Treinamento em Rotinas e Procedimentos Operacionais do Sistema Penitenciário Federal/TRPOSPF - turma piloto a ser disponibilizado na Plataforma ESPEN VirtualBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; STEPHANE SILVA DE ARAUJO