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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2023-12-04 | Portaria ESPEN/SENAPPEN/MJSP nº 118, de 17 de novembro de 2023 | Homologa o resultado do CURSO EDUCADOR CORPORATIVO NO SISTEMA PRISIONAL, realizado no ambiente virtual EaD ESPEN (ESPEN VIRTUAL) , no período de 19 de setembro a 23 de outubro. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2022-10-05 | Portaria CEDUC Nº 100, de 4 de outubro de 2022 | Institui o 4º Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Armamento e Tiro. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2021-10-14 | Portaria CEDUC nº 12, de 14 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Comissão Técnica de Classificação e Individualização da Pena, a ser realizado no período de 19 a 22 de Outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2021-10-14 | Portaria CEDUC nº 16, de 14 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Legislação, Direitos Humanos e Fundamentos da Política Penal Brasileira a ser realizado no período de 25 a 27 de Outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2022-04-13 | Portaria CEDUC nº 24, de 13 de abril de 2022 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Armamento e Tiro. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2022-07-08 | Portaria CEDUC nº 28, de 8 de julho de 2022 | Institui o Alinhamento de Instrutores de Armamento e Tiro - Pistola Beretta, a ser realizado no período entre 08 de julho a 01 de agosto de 2022 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2021-10-13 | Portaria CEDUC nº 3 de 5 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Técnicas de Tonfa, a ser realizado no período de 11 a 16 de Outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2022-07-14 | Portaria CEDUC nº 31, de 14 de julho de 2022 | Institui o Alinhamento de Instrutores de Armamento e Tiro - Pistola Beretta, a ser realizado entre 08 de julho e 01 de agosto de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2022-07-15 | Portaria CEDUC nº 34, de 15 de julho de 2022 | Institui o I Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - BRASÍLIA, a ser entre 25 de julho e 4 de agosto de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2023-05-04 | Portaria CEDUC nº 34, de 25 de abril de 2023 | Institui o XI Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - PORTO VELHO, a ser realizado entre 15 a 19 de maio de 2023. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2021-11-03 | Portaria CEDUC nº 38, de 3 de novembro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Gerenciamento de Crises no Contexto Penitenciário a ser realizado no período de 08 a 12 de novembro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2021-10-13 | Portaria CEDUC nº 4, de 5 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Participação e Controle Social, a ser realizado nos dias 13, 14, 15, 25 e 26 outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2021-11-03 | Portaria CEDUC nº 44, de 3 de novembro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Rotinas e Procedimentos das Assistências, a ser realizado no período de 08 a 12 de novembro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2021-11-09 | Portaria CEDUC nº 52, de 5 de novembro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Defesa Pessoal a ser realizado no período de 15 a 20 de Novembro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2022-08-30 | Portaria CEDUC nº 64, de 30 de agosto de 2022 | Retifica a Portaria CEDUC nº 34, de 15 de julho de 2022 que instituiu o I Curso de Habilitação da Pistola Beretta APX 9mm - Brasília. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2022-10-21 | Portaria CEDUC nº 70, de 21 de outubro de 2022 | Institui o Alinhamento de Instrutores de Armamento e Tiro da Polícia Penal do Distrito Federal - Pistola Beretta, a ser realizado entre 24 a 29 de outubro de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2021-10-13 | Portaria CEDUC nº 9, de 0X de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Rotinas e Procedimentos Operacionais, a ser realizado no período de 18 a 22 de Outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2022-04-04 | Portaria CEDUC/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 1, de 4 de abril de 2022 | Institui o Curso Atenção a Saúde Mental do Servidor Penitenciário - turma piloto a ser disponibilizado na Plataforma ESPEN Virtual. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2022-02-09 | Portaria CEDUC/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 13, de 9 de fevereiro de 2022 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Operações de Escolta, a ser realizado no período de 14 a 18 de fevereiro de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2022-01-18 | Portaria CEDUC/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 2, de 18 de janeiro de 2022 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Procedimento Disciplinar Aplicado ao Preso, a ser realizado no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |