Browsing by Author WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2026-02-02 | Portaria Conjunta MJSP/ANPD n° 14, de 30 de janeiro de 2026 | Altera a Portaria Conjunta MJSP/ANPD nº 5, de 9 de fevereiro de 2023, que disciplina a colaboração temporária entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Agência Nacional de Proteção de Dados para a execução de atividades administrativas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Autoridade Nacional de Proteção de Dados; Gabinete do ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA; WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR |
| 2026-01-29 | Portaria Conjunta SG-PR/MJSP/MGI/MCID/ n° 209, de 29 de janeiro de 2026 | Institui Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de propor diretrizes para mediação, prevenção e resolução de conflitos fundiários coletivos urbanos. | Brasil. Presidência da República; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Brasil. Ministério das Cidades; Gabinete do Ministro; GUILHERME BOULOS; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA; ESTHER DWECK; JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO |
| 2026-01-22 | Portaria MJSP n° 1.134, de 20 de janeiro de 2026 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Sararé, no Estado de Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-01-22 | Portaria MJSP n° 1.135, de 20 de janeiro de 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas no Estado da Bahia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-01-30 | Portaria MJSP n° 1.140, de 29 de janeiro de 2026 | Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos termos da Decisão nº 8/2026, que tramita nos autos do processo Administrativo nº 08084.004666/2025-22 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-01-30 | Portaria MJSP n° 1.141, de 29 de janeiro de 2026 | Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, nos termos da Decisão nº 9/2026, que tramita nos autos do Processo Administrativo nº 08084.002910/2024-31. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-01-23 | Portaria MJSP n° 1.142, de 22 de janeiro de 2026 | Realoca Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera denominações de unidades no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, previstos na Portaria MJSP nº 1.112, de 19 de dezembro de 2025. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-01-30 | Portaria MJSP n° 1.144, de 29 de janeiro de 2026 | Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, nos termos da Decisão nº 12/2026, que tramita nos autos do Processo Administrativo nº 08000.012407/2021-24. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-01-30 | Portaria MJSP n° 1.146, de 29 de janeiro de 2026 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Menkü, no Estado de Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2016-03-18 | Portaria nº 376, de 16 de março de 2016 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-01-27 | Resolução n° 32, de 26 de janeiro de 2026 | Dispõe sobre o reconhecimento da União Europeia como organismo internacional com grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para fins de transferência internacional de dados. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Autoridade Nacional de Proteção de Dados; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |