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Issue Date
Title
Author(s)
2023-10-31
Decreto nº 11.758, de 30 de outubro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
ESTHER DWECK
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-11-10
Decreto nº 11.774, de 9 de novembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
;
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS
;
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO
;
ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
;
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS
;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
MARIA OSMARINA MARINA DA SILVA VAZ DE LIMA
;
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
;
MÁRCIO COSTA MACÊDO
2023-11-10
Decreto nº 11.777, de 9 de novembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
;
MAURO LUIZ LECKER VIEiRA
2023-11-10
Decreto nº 11.773, de 9 de novembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO
2023-11-28
Decreto nº 11.797, de 27 de novembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
ESTHER DWECK
2023-12-22
Decreto nº 11.841, de 21 de dezembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-12-18
Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO COSTA MACÊDO
2023-12-22
Decreto nº 11.843, de 21 de dezembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-12-22
Decreto nº 11.842, de 21 de dezembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-12-22
Decreto nº 11.846, de 22 de dezembro de 2023
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
Author
309
Brasil. Presidência da República
13
Brasil. Presidência a República
7
Presidência da República
3
Brasil. Presidência da República.
2
Brasil. Ministério da Defesa
1
Casa Civil
1
Ministério da Justiça e Segurança...
Subject
34
Cargo em comissão
30
Estrutura regimental
29
Competência
25
Altera ato normativo
22
Composição
21
Alteração de dispositivo
21
Ministério da Justiça (MJ)
19
Estrutura organizacional
17
Função gratificada
12
Regulamentação
.
next >
Date issued
155
2020 - 2024
121
2010 - 2019
56
2000 - 2009
Has File(s)
332
true