Portaria nº 397, de 26 de fevereiro de 2010

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5125

Autor :	Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Título :	Portaria nº 397, de 26 de fevereiro de 2010
metadata.dc.date.created:	2010-02-26
Fecha de publicación :	2010-03-01
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 54
metadata.dc.type:	Portaria
Resumen :	Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Paraná.
Palabras clave :	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Departamento de Polícia Federal (DPF) Preservação do patrimônio Incolumidade das pessoas Combate ao tráfico Combate ao contrabando Paraná (PR)
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Portaria nº 4.558, de 24 de dezembro de 2009 Portaria nº 394, de 4 de março de 2008 Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 Portaria Interministerial nº 293, de 5 de março de 2009
metadata.dc.description.other:	A Portaria nº 397, de 26 de fevereiro de 2010, autoriza a permanência da Força Nacional de Segurança Pública em ações continuadas, conforme Portaria nº 4.558, de 24 de dezembro de 2009, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis se necessário (art. 4º, § 3º, I, do Decreto nº 5.289/2004).
metadata.dc.contributor.signature:	LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
Aparece en las colecciones:	Portarias

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
PRT_GM_2010_397.pdf		55.2 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
PRT_GM_2010_397.html		33.53 kB	HTML	Visualizar/Abrir