Medida Provisória nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6694

Authors:	Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department:	Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Title:	Medida Provisória nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022
metadata.dc.date.created:	2022-02-21
Issue Date:	2022-02-22
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1
metadata.dc.type:	Medida Provisória
Abstract:	Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
Keywords:	Medidas emergenciais Crise decorrente da pandemia Covid-19 Setores de turismo e de cultura Adiamento Cancelamento
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020 Medida Provisória nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022 Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021
metadata.dc.description.other:	Revoga-se parcialmente partes da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021 de acordo com o Art. 2º desta Medida Provisória.
metadata.dc.contributor.signature:	JAIR MESSIAS BOLSONARO ANDERSON GUSTAVO TORRES GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
Appears in Collections:	Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
MP_2022_1101.pdf		1.2 MB	Adobe PDF	View/Open
MP_2022_1101.htm		56.21 kB	HTML	View/Open