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Autor : Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Título : Medida Provisória nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022
metadata.dc.date.created: 2022-02-21
Fecha de publicación : 2022-02-22
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1
metadata.dc.type: Medida Provisória
Resumen : Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
Palabras clave : Medidas emergenciais
Crise decorrente da pandemia
Covid-19
Setores de turismo e de cultura
Adiamento
Cancelamento
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020
Medida Provisória nº 1.101, de 21 de fevereiro de 2022
Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021
metadata.dc.description.other: Revoga-se parcialmente partes da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021 de acordo com o Art. 2º desta Medida Provisória.
metadata.dc.contributor.signature: JAIR MESSIAS BOLSONARO
ANDERSON GUSTAVO TORRES
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
Aparece en las colecciones: Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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