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Author(s)
2021-03
A interpretação do silêncio constitucional: uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista
Gil, Arilson Garcia.
2021-04
A Lei 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo: relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB
Ferreira Júnior, Ednaldo Silva.
2021-04
Primeiras impressões sobre o Projeto de lei 6.204/2019: críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira
Faria, Márcio Carvalho.
2021-01
A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF
Marinoni, Luiz Guilherme.
2021-02
Da monocratização à deferência ao plenário : um ensaio sobre os critérios para a concessão de medidas liminares no controle abstrato de constitucionalidade
Abboud, Georges.
;
Mendes, Gilmar Ferreira.
2021-01
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucional
Queiroz, Stella Maia.
2021-11
Taxa de bombeiros Potiguar: nome próprio ou apelido?
Câmara, Priscilla Queiroga.
Author
1
Abboud, Georges.
1
Câmara, Priscilla Queiroga.
1
Faria, Márcio Carvalho.
1
Ferreira Júnior, Ednaldo Silva.
1
Gil, Arilson Garcia.
1
Marinoni, Luiz Guilherme.
1
Mendes, Gilmar Ferreira.
1
Queiroz, Stella Maia.
Subject
2
Hermenêutica
2
Jurisprudência
2
Precedente judicial
2
Supremo Tribunal Federal (STF)
1
Ação rescisória
1
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
Colegiado
1
Competência
1
Competência legislativa
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