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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01Parecer: Requisitos narrativos da denúncia e justa causa no delito autônomo de organização criminosaKnijnik, Danilo.
2021-01A pena nos tempos do cóleraBatista, Nilo.
2021-01Litigância climática no plano internacional : análises comparativasKokke, Marcelo.; Wedy, Gabriel.
2021-01Revisitando o instituto do tombamentoNakamura, André Luiz dos Santos.
2021-01Revista dos tribunais, v. 110, n. 1023Editora Revista dos Tribunais
2021-01As repercussões sociais do Enunciado III do Grupo de Câmaras Reservadas ao Direito Empresarial do TJSP nos processos de recuperação judicial de empresasRosa, André Luís Cateli.; Rodrigues, Gilberto.; Carmo, Valter Moura do.
2021-01Morte digna no Sistema Único de Saúde : desafios para consolidar a legislação nacional em boas práticas de cuidados paliativosLima, Carolina Alves de Souza.; Candido, Juliana Luiza Parente.
2021-01As transformações na garantia do juiz natural e suas implicações na cooperação judiciária nacional do CPC de 2015Lamêgo, Gustavo Cavalcanti.
2021-01A importância do princípio da anterioridade em matéria de tributaçãoAlvim, Eduardo Arruda.; Xavier, Marília Barros.; Soares, Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco.
2021-01Direito ao esquecimento e liberdade de expressão : uma visão à luz da sociedade da informaçãoPereira, José Luiz Parra.; Medeiros, Rayane de.