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2020-07(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambientalScaramussa, Giovanna Pagani.; Gomes, Marcus Vinicius Coutinho.
2020-07Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológicaMarques, Antonio Silveira.
2020-07Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidadeBodnar, Zenildo.; Staffen, Márcio Ricardo.; Pedrini, Tainá Fernanda.
2020-07Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentosAkaoui, Fernando Reverendo Vidal.; Souza, Luciano Pereira de.; Lamy, Marcelo.
2020-07Revisitando a “Guerra das Papeleiras” : um estudo sobre o direito ambiental do MercosulVieira, Luciane Klein.; Bem, Gustavo Vinícius.
2020-07Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientaisFerreira, Rildo Mourão.; Paula, Yasmim Aniceto de.; Martins, Paulo Antônio Rodrigues.
2020-07A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiroBortoncello, Luís Gustavo Patuzzi.
2020-07A (ir)retroatividade do novo Código Florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)Ribeiro, Julio Dalton.
2020-07Breve comentário ao art. 142 da CF/88Dallari, Adilson Abreu.
2020-07Forças armadas são simples órgãos administrativos especializadosSundfeld, Carlos Ari.