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Autor(es)
2021-01
Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075
Marques, Claudia Lima.
;
Martins, Fernando Rodrigues.
2021-01
O standard probatório necessário ao oferecimento da denúncia em face de agentes públicos e privados pelo tipo penal do Art. 90 da Lei 8.666/93
Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da.
;
Kazmierczak, Luiz Fernando.
2021-03
Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória
Rodrigues, Marco Antônio.
;
Bernardes, Felipe.
2021-01
Outorga de geração de energia elétrica. Direito de recomposição de prazo. Prescrição administrativa. Termo inicial
Santos, Welder Queiroz dos.
2021-03
A relação entre o direito internacional e o direito brasileiro: algumas considerações numa perspectiva Kelseniana
Bichara, Jahyr-Philippe.
;
Rocha, Isly Queiroz Maia.
2021-01
Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS: definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ
Gomes, Josiane Araújo.
2021-04
A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de processo civil de 2015
Mendonça Júnior, Raimundo Rolim de.
;
Costa, Rosalina Moitta Pinto da.
2021-04
Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC
Balus, Lívia Candido.
2021-04
O acordo de leniência e a derrogação tácita da vedação para realização de acordo no âmbito da improbidade administrativa
Bedê Júnior, Américo.
;
Breda, Lara Carvalho.
2021-04
Do processo coletivo ao processo estrutural: a superação do conceito tradicional de tutela coletiva
Schinemann, Caio César Bueno.
Autor
2
Costa, Hirdan Katarina de Medeiros.
2
Miranda, Mariana Fernandes.
1
Alencar, Lucas Lopes.
1
Almeida, Rodrigo Bilieri de.
1
Almeida, Rudney Queiroz de.
1
Alves, Danilo Scramin.
1
Alvim, Teresa Arruda.
1
Assis, Daniel Araújo de.
1
Balus, Lívia Candido.
1
Bedê Júnior, Américo.
.
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Palavra-chave
10
Brasil
10
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
6
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
6
Doutrinas e controvérsias
6
Precedente judicial
6
Supremo Tribunal Federal (STF)
5
Tributação
4
Brasil. Supremo Tribunal Federal
4
Execução fiscal
4
Natureza fiscal
.
próximo >
Tipo
45
Artigo de revista
1
Sumário de revista