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Browsing by Author TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO

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2018-09-12Portaria GABDEPEN nº 327, de 11 de setembro de 2018Estabelece normas para tornar mais eficiente a análise e a verificação de conformidade e viabilidade dos projetos das unidades prisionais a serem construídas pelas unidades da federação com o uso de projetos referenciais do Departamento Penitenciário Nacional-Depen.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-12-04Portaria GABDEPEN nº 415, de 14 de novembro de 2018Institui o Núcleo de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor (NSQV) no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-07-25Portaria nº 266, de 23 de julho de 2018Torna público os procedimentos e critérios para a abertura do 2º Ciclo de concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA para empresas, órgão públicos e empreendimentos de economia solidária, que utilizam de mão de obra de pessoas em privação de liberdade, internados, cumpridores de alternativas penais e egressos do sistema prisional.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-09-18Portaria nº 306, de 17 de agosto de 2018Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a formulação e a implementação de medidas visando a ampliação do "Projeto Alvorada - Inclusão Social e Produtiva de pessoas presas e egressas do Sistema Prisional".Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-09-26Portaria nº 314, de 23 de agosto de 2018Tornar público os procedimentos e critérios para criação da logomarca do "Papel da Liberdade", promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-10-19Portaria nº 320, de 3 de outubro de 2018Delega competências ao Diretor-Executivo, ao Coordenador-Geral de Logística, ao Coordenador de Gestão de Pessoas, aos Diretores das Unidades Penitenciárias Federais, ao Diretor de Políticas Públicas, à Diretoria do Sistema Penitenciário Federal e dá outras providências.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-09-26Portaria nº 326, de 11 de setembro de 2018Tornar público o resultado da apuração das metas institucionais do oitavo ciclo de avaliação de desempenho institucional.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-09-27Portaria nº 337, de 18 de setembro de 2018Altera a Portaria GAB DEPEN nº 266, de 23 de julho de 2018, que torna público os procedimentos e critérios para abertura do 2º Ciclo de Inscrições para recebimento e concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA para empresas, órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, que utilizam mão de obra de pessoas em privação de liberdade, internados, cumpridores de alternativas penais e egressos do sistema prisional.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-09-24Portaria nº 345, de 21 de setembro de 2018Torna pública a concessão do adicional de insalubridade aos servidores Agentes Federais de Execução Penal, Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal e Técnicos Federais de Apoio à Execução Penal, lotados e em exercício no Presídio Federal em Catanduvas.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-09-24Portaria nº 346, de 21 de setembro de 2018Torna pública a concessão do adicional de insalubridade aos servidores Agentes Federais de Execução Penal, Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal e Técnicos Federais de Apoio à Execução Penal, lotados e em exercício no Presídio Federal em Campo Grande.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-09-24Portaria nº 347, de 21 de setembro de 2018Torna pública a concessão do adicional de insalubridade aos servidores Agentes Federais de Execução Penal, Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal e Técnicos Federais de Apoio à Execução Penal, lotados e em exercício no Presídio Federal em Mossoró.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-09-24Portaria nº 348, de 21 de setembro de 2018Torna pública a concessão do adicional de insalubridade aos servidores Agentes Federais de Execução Penal lotados e em exercício na Sede do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-09-24Portaria nº 349, de 21 de setembro de 2018Torna pública a concessão do adicional de insalubridade aos servidores Agentes Federais de Execução Penal, Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal e Técnicos Federais de Apoio à Execução Penal, lotados e em exercício no Presídio Federal em Porto Velho.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-10-01Portaria nº 350, de 26 de setembro de 2018Institui o nono ciclo de avaliação de desempenho no Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-11-20Portaria nº 412, de 7 de novembro de 2018Define a logomarca do Projeto Papel da Liberdade e torna público o vencedor do chamamento público para dessa logomarca, promovido por este Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-11-30Portaria nº 424, de 28 de novembro de 2018Torna público os procedimentos, critérios e prioridades para o 1º Ciclo de concessão de financiamento de ações de assistência jurídica e assistência social para pessoas presas no âmbito do Projeto Piloto para Fortalecimento da Assistência Jurídica e Implementação da Visita Virtual, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2018.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2018-12-13Portaria nº 426, de 28 de novembro de 2018Divulgar o resultado da apuração das metas institucionais do nono ciclo de avaliação de desempenho institucional.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
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