Browsing by Author LUIZ PAULO BARRETO
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2010-11-05 | Portaria nº 3.576, de 4 de novembro de 2010 | Dispõe sobre o emprego do efetivo de Policiais Civis da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Alagoas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2010-11-16 | Portaria nº 3.612, de 12 de novembro de 2010 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2010-11-17 | Portaria nº 3.613, de 16 de novembro de 2010 | Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões de fronteiras do Brasil, nos Estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2010-11-17 | Portaria nº 3.615, de 16 de novembro de 2010 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2011-03-17 | Portaria nº 380, de 16 de março de 2011 | Subdelega a competência para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção no território nacional dos servidores do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2010-12-12 | Portaria nº 4.026, de 10 de dezembro de 2010 | Homologa o Regimento Interno do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2010-12-23 | Portaria nº 4.040, de 22 de dezembro de 2010 | Aprova os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual dos servidores e institucional da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2012-03-22 | Portaria nº 436, de 21 de março de 2012 | Subdelega competência à autoridades para autorizar a concessão de diárias e passagens. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2012-03-28 | Portaria nº 476, de 28 de março de 2012 | Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2011-04-04 | Portaria nº 524, de 1º de abril de 2011 | Subdelega competência ao Coordenador Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2010-04-09 | Portaria nº 564, de 8 de abril de 2010 | Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Distrito Federal em apoio a FUNAI. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2010-05-19 | Portaria nº 781, de 18 de maio de 2010 | Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Amazonas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2010-05-19 | Portaria nº 799, de 18 de maio de 2010 | Anula a Portaria nº 202, de 9 de fevereiro de 2010, que suspende os efeitos da Portaria nº 3.508, de 21 de outubro de 2009; e os restabelece. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2011-05-20 | Portaria nº 921, de 20 de maio de 2011 | Dispõe sobre o uso da garagem do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2011-05-23 | Portaria nº 922, de 20 de maio de 2011 | Subdelega competência à Gerente de Execução Orçamentária e Financeira, substituta, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2011-05-26 | Portaria nº 941, de 25 de maio de 2011 | Institui dentro da Política de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas do Núcleo Central do Ministério da Justiça e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2011-05-27 | Portaria nº 954, de 26 de maio de 2011 | Dispõe sobre o depósito obrigatório das publicações oficiais, na Divisão de Biblioteca, quando houver responsabilidade do Ministério da Justiça pela edição, edição conjunta/coedição ou edição autorizada de produtos editoriais, com instituições nacionais ou internacionais. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2010-06-09 | Portaria nº 963, de 8 de junho de 2010 | Delega competência ao Instituto Nacional de Identificação do Departamento de Polícia Federal para desempenhar as atividades de órgão central do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |
| 2011-12-29 | Resolução Normativa nº 14, de 27 de dezembro de 2011 | Dispõe sobre o Programa de Reassentamento Brasileiro. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Justiça; Departamento de Estrangeiros; Coordenação-Geral de Assuntos de Refugiados; Comitê Nacional para os Refugiados; LUIZ PAULO BARRETO |