Browsing by Author Departamento Penitenciário Nacional
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020 | Caderno de gestão dos escritórios sociais III : manual de gestão e funcionamento dos escritórios sociais | As publicações da Série Justiça Presente trazem temáticas afeitas ao programa envolvendo o sistema penal, como audiência de custódia, alternativas penais, monitoração eletrônica, política prisional, atenção às pessoas egressas do sistema prisional, sistema eletrônico; e o sistema socioeducativo, consolidando políticas públicas e fornecendo rico material para capacitações e sensibilização de atores. | Departamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça. |
| 2013 | Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária | Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária (DNIPEN), 2013 | Departamento Penitenciário Nacional |
| 2020 | Guia de formação em alternativas penais III [recurso eletrônico]: medidas cautelares diversas da prisão | Neste Guia III apresenta as Medidas Cautelares Diversas da Prisão. O número abusivo de prisões provisórias existentes no Brasil, as ilegalidades percebidas desde o momento da decretação, e o tempo também abusivo de duração da maior parte destas prisões provisórias, indicam a necessidade de que a política de alternativas penais constitua equipes qualificadas para atuarem a partir das audiências de custódia, em atendimento às pessoas que tenham a sua liberdade concedida, com ou sem medidas cautelares aplicadas. | Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento |
| 2021-03-12 | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 25, de 9 de março de 2021 | Disciplina a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-03-17 | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 26, de 16 de março de 2021 | Institui e regulamenta a Galeria de Heróis do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em homenagem póstuma aos servidores mortos em razão do exercício da função ou em decorrência dela, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-03-26 | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 28, de 25 de março de 2021 | Regulamenta a investigação social nos processos seletivos para ingresso nos cargos temporários de Analista Técnico de Obras e Especialista Técnico de Obras, que irão atuar na Área Penitenciária Federal integrantes do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-09-14 | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 35, de 6 de setembro de 2021 | Estabelece diretrizes para uso dos espaços, estruturas, equipamentos e instalações do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-01-26 | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 37, de 4 de janeiro de 2021 | Disciplina a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-02-01 | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 38, de 1 de fevereiro de 2022 | Disciplina a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-03-22 | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 42, de 22 de março de 2022 | Torna públicos os procedimentos a serem adotados por ocasião da avaliação psicológica complementar, classificada como continuada e/ou emergencial, que poderá ocorrer durante o Curso de Formação Profissional regido pelo Edital Depen nº 1, de 4 de maio de 2020, e suas alterações, para o provimento de vagas no cargo de Agente Federal de Execução Penal e no cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-05-25 | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 46, de 25 de maio de 2022 | Dispõe sobre regras de nomeação de candidatos aprovados e escolha de lotação inicial no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-08-29 | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 49, de 23 de agosto de 2022 | Institui os símbolos representativos do Departamento Penitenciário Nacional e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-10-18 | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 56, de 13 de outubro de 2022 | Estabelece solenidades e procedimentos de homenagens institucionais por ocasião do falecimento de servidor ativo ou aposentado do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2013-03-08 | Instrução Normativa nº 1, de 8 de março de 2013 | Define modelo de avaliação dos eventos de capacitação desenvolvidos pela Escola Nacional de Serviços Penais - ESPEN. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; MARA FREGAPANI BARRETO |
| 2020-07-17 | Instrução Normativa nº 10, de 8 de julho de 2020 | Estabelece normas e procedimentos relacionados às atividades de varredura eletrônica para a localização de aparelhos de telefonia celular móvel no interior de unidades prisionais brasileiras. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2020-10-23 | Instrução Normativa nº 22, de 23 de outubro de 2020 | Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, bem como os demais procedimentos relacionados ao custeio de despesas, decorrentes de viagens a serviço e sua prestação de contas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2020-12-11 | Instrução Normativa nº 24, de 9 de dezembro de 2020 | Estabelece normas e procedimentos para a elaboração, controle, alteração e execução da Programação Anual de Férias dos servidores do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-08-18 | Instrução Normativa nº 31 DG/DEPEN, de 17 de agosto de 2021 | Regulamenta a gestão patrimonial no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA |
| 2021-09-01 | Instrução normativa nº 34, de 31 de agosto de 2021 | Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, bem como os demais procedimentos relacionados ao custeio de despesas, decorrentes de viagens a serviço e sua prestação de contas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-03-15 | Instrução Normativa nº 40, de 11 de março de 2022 | Torna públicos os procedimentos a serem adotados por ocasião da avaliação psicológica complementar, classificada como continuada e/ou emergencial, que poderá ocorrer durante o Curso de Formação Profissional regido pelo Edital Depen nº 1, de 4 de maio de 2020, e suas alterações, para o provimento de vagas no cargo de Agente Federal de Execução Penal e no cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |