Browsing by Author FLÁVIO DINO
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2023-05-17 | Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023 | Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças, adolescentes e idosos. | Brasil. Presidência da República; Gabinete do Ministro; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; FLÁVIO DINO; SILVIO LUIZ DE ALMEIDA; FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA; MARIA HELENA GUAREZI |
| 2023-03-16 | Portaria MJSP nº 328, de 15 de março de 2023 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-10-04 | Portaria MJSP nº 503, de 3 de outubro de 2023 | Define as diretrizes para o Programa Estratégico de Segurança Pública da Amazônia - PESPAM e para os Planos Táticos Integrados de Segurança Pública para Amazônia - PTI Amazônia, no âmbito do Programa Amazônia: Segurança e Soberania - Programa AMAS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-02-13 | Portaria Conjunta MJSP/ANPD nº 5, de 9 de fevereiro de 2023 | Disciplina a colaboração temporária entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para a execução de atividades administrativas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; Autoridade Nacional de Proteção de Dados; FLÁVIO DINO; ARTHUR PEREIRA SABBAT |
| 2023-05-24 | Portaria de pessoal do Ministro nº 122/2023 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-05-29 | Portaria de pessoal do Ministro nº 128/2023 | Designa membros para a composição do Comitê Gestor do Consumidor.gov.br. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-07-04 | Portaria de pessoal do Ministro nº 153/2023 | Designa representantes para compor o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-07-10 | Portaria de pessoal do Ministro nº 179/2023 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2024-01-12 | Portaria de pessoal do Ministro nº 2/2024 | Designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-02-17 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 22/2023 | Designar representantes para compor o Conselho Nacional de Imigração - CNIg | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-09-14 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 235/2023 | Designa representantes para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-09-19 | Portaria de pessoal do Ministro nº 243/2023 | Altera a Portaria MJSP nº 558, de 2 de outubro de 2020, que designa os membros do Comitê-Gestor do programa Brasil MAIS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-10-18 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 261/2023 | A Portaria de Pessoal MJSP nº 235, de 13 de setembro de 2023, que designa os membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-10-26 | Portaria de pessoal do Ministro nº 268/2023 | Designa representantes para compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Bolsa-Formação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-11-09 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 275/2023 | Designar representantes para compor o Conselho Nacional de Imigração - CNIg | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-11-13 | Portaria de pessoal do Ministro nº 283/2023 | Designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-12-06 | Portaria de pessoal do Ministro nº 302/2023 | Designa representantes para compor o Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-12-07 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 308/2023 | A Portaria de Pessoal MJSP nº 235, de 13 de setembro de 2023, que designa os membros para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-12-12 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 309/2023 | Designa representantes para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-12-26 | Portaria de pessoal do Ministro nº 316/2023 | Altera a Portaria MJSP nº 268, de 25 de outubro de 2023, que designa representantes para compor a Comissão Nacional de Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Bolsa-Formação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
