Browsing by Author GEDER LUIZ ROCHA GOMES
Showing results 1 to 18 of 18
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2011-11-10 | Resolução CNPCP nº 8, de 9 de novembro de 2011 | Estabelecer as seguintes diretrizes para a assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2010-08-03 | Resolução n° 5, de 2 de agosto de 2010 | Aprovar o Regulamento do I Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Brasil)(CNPCP); GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2011-03-29 | Resolução nº 1, de 28 de março de 2011 | Prorroga o prazo de Divulgação do Resultado do I Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2010-03-30 | Resolução nº 1, de 29 de março de 2010 | Aprova o regulamento do XIII Concurso Nacional de Monografias do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2009-11-18 | Resolução nº 10, de 17 de novembro de 2009 | Divulga a classificação de candidatos, colocados até o 3º Lugar, nas Categorias Graduando e Graduado, do XII Concurso Nacional de Monografias do CNPCP/2009, Prêmio Dr. Augusto Thompson. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2010-03-30 | Resolução nº 2, de 29 de março de 2010 | Institui as Comissões de Relatoria de Processos, em número de 03(três), compostas pela divisão proporcional dos seus membros. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2010-07-09 | Resolução nº 3, de 7 de julho de 2010 | Dispõe sobre o Prêmio Nacional de Boas Práticas do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2011-05-10 | Resolução nº 3, de 9 de maio de 2011 | Aprova o regulamento do XIV Concurso Nacional de Monografias do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2011-07-04 | Resolução nº 4 , de 29 de junho de 2011 | Recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres seja assegurado o direito à visita íntima a pessoa presa, recolhida nos estabelecimentos prisionais | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2011-07-04 | Resolução nº 4, de 29 de junho de 2011 | Recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres seja assegurado o direito à visita íntima a pessoa presa, recolhida nos estabelecimentos prisionais. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2010-08-03 | Resolução nº 5, de 2 de agosto de 2010 | Aprova o Regulamento do I Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2011-10-04 | Resolução nº 6, de 3 de outubro de 2011 | Recomenda a todas as Unidades da Federação que realizem, periodicamente e de ofício, inspeções das instalações alimentares, sanitárias e dos equipamentos de prevenção e combate a incêndios dos estabelecimentos penais brasileiros, acionando para tanto seus respectivos serviços de vigilância sanitária e de Corpo de Bombeiros. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2009-10-07 | Resolução nº 7, de 1 de outubro de 2009 | Institui o Seminário Nacional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2010-11-12 | Resolução nº 7, de 11 de novembro de 2010 | Prorrogar o prazo de inscrições do I Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2011-10-04 | Resolução nº 7, de 3 de outubro de 2011 | Divulga os trabalhos classificados até o 3º lugar do Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária do CNPCP/2011 com o tema: "Diálogo: Sociedade e Cárcere". | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2010-11-18 | Resolução nº 8, de 17 de novembro de 2010 | Divulga a classificação, até o 5º Lugar, do XIII Concurso Nacional de Monografias do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP/2010, Prêmio Padre GUNTHER ZGUBIC. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2011-11-21 | Resolução nº 9, de 18 de novembro de 2011 | Editar as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal, conforme constam dos Anexos de I a IX* desta Resolução, revogado o disposto na Resolução CNPCP Nº 3, de 23 de setembro de 2005. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Brasil) (CNPCP); GEDER LUIZ ROCHA GOMES |
| 2010-11-29 | Resolução nº 9, de 26 de novembro de 2010 | Dispõe sobre o acesso dos Conselhos da Comunidade às Unidades Prisionais. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES |