Browsing by Author JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2016-05-17 | Instrução Normativa nº 1, de 13 de maio de 2016 | Estabelece normas e diretrizes para a atuação da Funai visando à promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens indígenas e a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |
| 2015-10-27 | Portaria nº 1.040, de 26 de outubro de 2015 | Prorroga o prazo do art. 1º da Portaria nº1392/PRES, de 31 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2012, Seção 1, página 53, referente a restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, na área descrita nesta Portaria, por10 (dez) anos a contar de sua publicação. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |
| 2015-11-05 | Portaria nº 1.060, de 29 de outubro de 2015 | Fica aprovado o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC da Fundação Nacional do Índio para o quadriênio 2015 - 2018. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |
| 2015-11-30 | Portaria nº 1.144, de 26 de novembro de 2015 | Delega competência aos Coordenadores Regionais e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal, para observadas as disposições legais e regulamentares, atuarem como Ordenador de Despesas no âmbito da respectiva Coordenação Regional da qual é titular. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |
| 2015-11-30 | Portaria nº 1.145, de 26 de novembro de 2015 | Delega competência ao Diretor da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável-DPDS, e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal, para observadas as disposições legais e regulamentares, praticar, no âmbito da referida Diretoria. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |
| 2015-11-30 | Portaria nº 1.146, de 26 de novembro de 2015 | Delega competência ao Diretor da Diretoria de Proteção Territorial-DPT, e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal, para observadas as disposições legais e regulamentares, praticar, no âmbito da referida Diretoria. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |
| 2016-03-08 | Portaria nº 210, de 4 de março de 2016 | Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |
| 2016-03-24 | Portaria nº 273/PRES, de 22 de março de 2016 | Aprovação das siglas das Coordenações Regionais - CRs, unidades descentralizadas da FUNAI. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |
| 2016-04-19 | Portaria nº 337, de 18 de abril de 2016 | Delega competência ao Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária (ESAF), do Ministério da Fazenda, para realizar o concurso público destinado ao provimento de 202 (duzentos e dois) cargos de Indigenista Especializado(a), 7 (sete) cargos de Engenheiro(a), 5 (cinco) cargos de Engenheiro(a) Agrônomo(a), e 6 (seis) cargos de Contador(a) para o Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio, objeto do Processo nº 08620.006402/2015-17. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |
| 2016-05-31 | Portaria nº 494, de 27 de maio de 2016 | Delega competência aos Coordenadores Regionais e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto, para, observadas as disposições legais e regulamentares, celebrar Termo de Cooperação Técnica junto ao Banco do Brasil S/A, visando à operacionalização e gerenciamento do Depósito em Garantia dos Contratos Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 02, de 30 de abril de 2008 e alterações posteriores, no âmbito da respectiva Coordenação Regional da qual é titular. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |
| 2016-05-30 | Portaria nº 499, de 27 de maio de 2016 | Institui a Comissão Permanente de Monitoramento de Cooperações Internacionais (CPMCI), por prazo indeterminado, com o objetivo de sistematizar informações e de estabelecer procedimentos para o efetivo acompanhamento da elaboração, execução e avaliação das cooperações internacionais estabelecidas por esta Fundação. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |
| 2016-01-22 | Portaria nº 50, de 21 de janeiro de 2016 | Estabelece restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, na área descrita nesta Portaria, pelo prazo de três (03) anos a contar de sua publicação. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |
| 2016-06-01 | Portaria nº 501, de 31 de maio de 2016 | Constituir o Conselho da Política de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |