Browsing by Author MARCELO STONA
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-04-03 | Portaria DISPF nº 10, de 2 de abril de 2020 | Regulamenta a carta virtual nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2019-12-20 | Portaria DISPF nº 13, de 11 de dezembro de 2019 | Padroniza as visitas sociais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento enitenciário Nacional durante o recesso de final de ano. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2020-04-29 | Portaria DISPF nº 13, de 28 de abril de 2020 | Regulamenta a carta virtual nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle do COVID-19. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2019-12-31 | Portaria DISPF nº 14, de 27 de dezembro de 2019 | Aprova a Norma para Uso e Emprego de Pistola de eletrochoque do DEPEN/MJSP, para os Agentes Federais de Execução Penal, para que seja instrumento norteador e regulamentador das condutas e ações adotadas em situações diversas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2020-05-07 | Portaria DISPF nº 14, de 6 de maio de 2020 | Regulamenta nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional o uso obrigatório de máscara de proteção facial como medida de proteção, prevenção e controle do COVID-19. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2020-07-10 | Portaria DISPF nº 29, de 10 de julho de 2020 | Revoga ato normativo por motivo de obsolescência. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2020-08-14 | Portaria DISPF nº 35, de 12 de agosto de 2020 | Autoriza a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, e os atendimentos de advogados; suspende as atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2020-09-15 | Portaria DISPF nº 36, de 15 de setembro de 2020 | Estabelece o Protocolo de Atendimento e Acompanhamento dos custodiados nos casos de risco ou tentava de suicídio no âmbito do Sistema Penitenciário Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional. Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2020-09-01 | Portaria DISPF nº 38, de 1 de setembro de 2020 | Dispõe sobre a relação de medicamentos padronizados e orientações para sua prescrição e dispensação nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional. Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2020-11-09 | Portaria DISPF nº 39, de 5 de novembro de 2020 | Autoriza o retorno gradual da visita presencial, mantem a realização das visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, dos atendimentos de advogados, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2021-03-25 | Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 2, de 24 de março de 2021 | Suspende as visitas presenciais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federias; mantém a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, os atendimentos de advogados, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2021-03-26 | Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 3, de 24 de março de 2021 | Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a carta virtual nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2021-04-23 | Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 5, de 16 de abril de 2021 | Dispõe sobre a alocação e movimentação de custodiados no Sistema Penitenciário Federal, conforme o Mapa Estratégico de Distribuição de Presos e demais providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2020-04-23 | Portaria nº 12, de 22 de abril de 2020 | Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2020-05-29 | Portaria nº 22, de 26 de maio de 2020 | Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCELO STONA |
| 2020-06-29 | Portaria nº 28, de 26 de junho de 2020 | Suspende, por 30 dias, as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2020-03-17 | Portaria nº 4, de 15 de março de 2020 | Suspende as visitas sociais, atendimentos de advogados e as escoltas dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; MARCELO STONA |
| 2020-03-17 | Portaria nº 4, de 15 de março de 2020 | Suspende as visitas sociais, atendimentos de advogados e as escoltas dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2020-03-24 | Portaria nº 5, de 16 de março de 2020 | Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; MARCELO STONA |
| 2024-06-26 | Portaria nº 89, de 26 de junho de 2024 | Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e fomentar propostas para elaboração do Programa Individualizador da Pena no âmbito do Sistema Penitenciário Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |