Browsing by Author NELSON A. JOBIM

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 32  next >
Issue DateTitleResumeAuthor(s)
1995-09-27Decreto de 26 de setembro de 1995Cria o Programa de Integração das Informações Criminais, e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; NELSON A. JOBIM
1995-05-31Decreto nº 1.507, de 30 de maio de 1995Cria a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; NELSON A. JOBIM; MAURO CÉSAR RODRIGUES PEREIRA; PEDRO MALAN; SEBASTIÃO DO REGO BARROS NETTO; ODACIR KLEIN
1996-01-09Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Subchefia para Assuntos Jurídicos; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; NELSON A. JOBIM; JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA
1996-01-10Decreto nº 1.778, de 9 de janeiro de 1996Remaneja os cargos em comissão que menciona e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; NELSON A. JOBIM; LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA
1996-01-10Decreto nº 1.779, de 9 de janeiro de 1996Remaneja cargos em comissão e funções gratificadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI para o Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; NELSON A. JOBIM; LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA
1996-02-07Decreto nº 1.807, de 6 de fevereiro de 1996Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão que menciona.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; NELSON A. JOBIM; LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA
1996-07-10Decreto nº 1.952, de 9 de julho de 1996Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; NELSON A. JOBIM; LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA
1996-07-31Decreto nº 1.972, de 30 de julho de 1996Altera a redação do art. 2° do Decreto nº 1.507, de 30 de maio de 1995, que cria a Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis, e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; NELSON A. JOBIM; MAURO CESAR RODRIGUES PEREIRA; LUIZ FELIPE LAMPREIA; PEDRO MALAN; ODACIR KLEIN
1996-08-06Decreto nº 1.975, de 5 de agosto de 1996Prorroga o prazo estabelecido no § 2º do art. 1º do Decreto nº 1.778, de 9 de janeiro de 1996.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; NELSON A. JOBIM; LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA
1997-03-05Decreto nº 2.169, de 4 de março de 1997Dispõe sobre o Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; NELSON A. JOBIM
1997-03-05Decreto nº 2.170, de 4 de março de 1997Dá nova redação ao art. 2 º do Decreto n º 89.250, de 27 de dezembro de 1983, que regulamenta a Lei n º 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição, e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; NELSON A. JOBIM
1997-03-21Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; NELSON A. JOBIM
1997-02-21Lei nº 9.437, de 20 de fevereiro de 1997Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; NELSON A. JOBIM; ZENILDO DE LUCENA
2011-07-22Portaria Interministerial nº 1.669, de 21 de julho de 2011Defini a estrutura do Grupo de Trabalho Araguaia - GTA.Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério da Defesa; Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO; NELSON A. JOBIM; MARIA DO ROSÁRIO NUNES
1995-10-02Portaria n° 1.255, de 28 de setembro de 1995Autoriza o inventariante da Extinta Fundação Centro Brasileiro para a Infância e Adolescência — CBIA a proceder, mediante termo próprio e de conformidade com a legislação pertinente, a cessão provisória do acervo patrimonial da Fundação.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; NELSON A. JOBIM
1995-09-06Portaria nº 1.138, de 5 de setembro de 1995Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; NELSON A. JOBIM
1995-10-19Portaria nº 1.405, de 18 de outubro de 1995Revogada a alínea "b" do parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 1.255, de 28 de setembro de 1995.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; NELSON A. JOBIM
1995-11-06Portaria nº 1.452, de 3 de novembro de 1995Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE).Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; NELSON A. JOBIM
1996-01-08Portaria nº 11, de 5 de janeiro de 1996Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CFDD)Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; NELSON A. JOBIM
1997-03-21Portaria nº 122, de 20 de março de 1997Altera o item 5 do art. 2º; o art. 3º e 4º; altera do art. 76 ao art. 149; o art. 152 e o art. 155, do Anexo à Portaria nº 776, de 30 de dezembro de 1996, que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planejamento de Ações Nacionais de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; NELSON A. JOBIM