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1995-12-08Portaria nº 1.545, de 7 de dezembro de 1995Modifica no âmbito do Ministério da Justiça, a composição da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; NELSON AZEVEDO JOBIM
2002-11-22Portaria nº 1.549, de 21 de novembro de 2002Institui o Comitê Interinstitucional para Classificação Indicativa de Filmes, Programas Televisivos, Espetáculos Públicos e Jogos Eletrônicos e de RPG.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; PAULO DE TARSO RAMOS RIBEIRO
2014-09-15Portaria nº 1.557, de 12 de setembro de 2014Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Região do Vale do Jamarí em apoio ao Governo do Estado de Rondônia.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2015-09-29Portaria nº 1.587, de 25 de setembro de 2015Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio Departamento de Polícia Federal, na região fronteiriça do Estado do Paraná.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2020-12-16Portaria nº 1.596, de 14 de dezembro de 2020Altera a Portaria SE nº 1429, de 03 de novembro de 2020, que delega e subdelega competências aos dirigentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO
2014-09-23Portaria nº 1.596, de 19 de setembro de 2014Altera o Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria no 1.370, de 15 de agosto de 2014, do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2005-07-11Portaria nº 1.597, de 2 de julho de 2004Estabelece critérios e procedimentos da Classificação Indicativa de obras audiovisuais destinadas a CINEMA, VÍDEO, DVD e congêneres.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS
2014-09-24Portaria nº 1.600, de 23 de setembro de 2014Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na cidade de São Luís e Região Metropolitana, em apoio ao Governo do Estado do Maranhão.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2019-01-02Portaria nº 1.602, de 18 de dezembro de 2020Institui o Serviço de Informação ao Cidadão, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e apresenta outras providências, nos termos da Portaria n.º 2.318/MJ, de 27 de novembro de 2018Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS
2017-10-25Portaria nº 1.615, de 23 de outubro de 2017Publica o acompanhamento do 4º Trimestre da Experiência-Piloto em Teletrabalho do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de junho a 31 de agosto de 2017.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR
2019-10-11Portaria nº 1.619, de 10 de outubro de 2019Subdelega competências ao Presidente da Fundação Nacional do Índio.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; LUIZ PONTEL DE SOUZA
2014-09-25Portaria nº 1.619, de 24 de setembro de 2014Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Alagoas.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2014-10-02Portaria nº 1.620, de 1 de outubro de 2014Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Sistema Prisional na região metropolitana de São Luís, Estado do Maranhão.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2011-08-19Portaria nº 1.623, de 19 de agosto de 2011Aprova a Norma de Serviço que regulamenta e estabelece critérios para o funcionamento do Arquivo Central do Ministério da Justiça e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO BARRETO
2017-10-31Portaria nº 1.625, de 27 de outubro de 2017Altera a fórmula de cálculo das Metas Intermediárias da Assessoria Especial de Controle Interno - AECI do Anexo II da Portaria nº 1.365, de 4 de outubro de 2017, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 6 de outubro de 2017, Seção 1, páginas 74 a 76.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2011-07-15Portaria nº 1.633, de 14 de julho de 2011Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Mato Grosso do Sul em apoio a sua Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2014-10-06Portaria nº 1.633, de 3 de outubro de 2014Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região fronteiriça do Estado do Acre.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2008-09-08Portaria nº 1.633, de 5 de setembro de 2008Disciplina o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CGPF na modalidade saque no âmbito do Ministério da Justiça/MJ.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO
2011-07-15Portaria nº 1.634, de 14 de julho de 2011Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões de fronteiras do Brasil.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2014-10-06Portaria nº 1.634, de 3 de outubro de 2014Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento de Polícia Federal e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, no Estado de Santa Catarina.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
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