1. DSpace MJ

Search


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 221-230 of 1406 (Search time: 0.005 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2020-10O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicosFragoso, Jaqueline Ignes.; Weyermüller, André Rafael.; LinkBerwig, Juliane Altmann.
2020-10Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animaisMarin, Jeferson Dytz.; Santos, Emanuela Rodrigues dos.
2020-10A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientaisMeneghin, Guilherme de Sá.
2020-10A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemiaBryner, Nicholas S.
2020-10Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentávelMesquita, Isabella Regina Serra Brito.; Sousa, Alik Timoteo de.
2020-10Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientaisAtz, Ana Paula.; Teixeira, Juliano Puchalski.; Hupffer, Haide Maria.
2020-10Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à águaLaydner, Patricia Antunes.
2020-10Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicosPassarelli, Luciano Lopes.; Melo, Marcelo Augusto Santana de.
2021-01As atribuições e a responsabilização penal do compliance officer na prevenção ao crime de lavagem de dinheiroForigo, Camila Rodrigues.
2021-01Compreender para regular : revisão de literatura sobre o ilícito de insider trading. Há espaço para o direito penal?Silva, Alex Xavier Santiago da.; Santos, Ives Nahama Gomes dos.