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Title
Author(s)
2020-11
Técnicas decisórias com efeitos aditivos no direito comparado : modelos e casos aplicados no direito brasileiro
De Lautentiis, Lucas.
;
Finatelli, Carolina Silva.
2020-12
O Supremo Tribunal Federal, a LINDB e as regras de experiência técnica : considerações sobre prognoses judiciais no âmbito regulatório
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima.
;
Moreira, Egon Bockmann.
2020-11
Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional
Marin, Jeferson Dytz.
2020-11
Reflexão crítica sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal
Santos, Amanda Farias Galvão.
2021-03
A interpretação do silêncio constitucional: uma análise a partir da visão sistêmico-construcionista
Gil, Arilson Garcia.
2021-04
A Lei 13.655/2018 e a Fazenda Pública em juízo: relações entre as normas processuais e as novas disposições da LINDB
Ferreira Júnior, Ednaldo Silva.
2021-04
Primeiras impressões sobre o Projeto de lei 6.204/2019: críticas e sugestões acerca da tentativa de se desjudicializar a execução civil brasileira
Faria, Márcio Carvalho.
2020-09
Controle de constitucionalidade de normas constitucionais originárias
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
;
Nascimento, Gabriel Biondes.
2021-01
A definição da interpretação da lei pelo STJ como requisito para a atuação do STF
Marinoni, Luiz Guilherme.
2021-02
Da monocratização à deferência ao plenário : um ensaio sobre os critérios para a concessão de medidas liminares no controle abstrato de constitucionalidade
Abboud, Georges.
;
Mendes, Gilmar Ferreira.
Author
1
Abboud, Georges.
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de.
1
Câmara, Priscilla Queiroga.
1
Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima.
1
De Lautentiis, Lucas.
1
Faria, Márcio Carvalho.
1
Ferreira Júnior, Ednaldo Silva.
1
Finatelli, Carolina Silva.
1
Gil, Arilson Garcia.
1
Marin, Jeferson Dytz.
.
next >
Subject
3
Controle difuso
2
Decisão judicial
2
Hermenêutica
2
Jurisdição constitucional
2
Jurisprudência
2
Precedente judicial
2
Supremo Tribunal Federal
2
Supremo Tribunal Federal (STF)
1
Agência reguladora
1
Ativismo judicial
.
next >
Date issued
7
2021
5
2020
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12
Artigo de revista
Has File(s)
12
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