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Browsing by Author Conselho Administrativo de Defesa Econômica

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2022-07-25Portaria CADE nº 297, de 21 de julho de 2022Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2022-08-02Portaria CADE nº 298, de 22 de julho de 2022Tornar público o resultado da avaliação de desempenho institucional no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nos termos da Portaria Cade nº 129, de 28 de dezembro de 2010, quanto ao cumprimento das metas estabelecidas na Portaria Cade nº 321, de 22 de junho de 2021 (SEI nº 0921811), relativas ao 12º Ciclo de Avaliação, ano base 2021/2022, período de 01 de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2021-06-11Portaria CADE nº 299, de 10 de junho de 2021Institui a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável - CGPLS, no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-09-14Portaria CADE nº 300, de 10 de setembro de 2020Designa o agente responsável e os membros da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais - ETIR do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Diretoria de Administração e Planejamento; MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
2022-07-28Portaria CADE nº 300, de 26 de julho de 2022Dispõe sobre o Comitê Gestor de Capacitação - CGC no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2020-09-16Portaria CADE nº 304, de 16 de setembro de 2020Designa o agente responsável e os membros da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais - ETIR do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
2020-09-25Portaria CADE nº 311, de 25 de setembro de 2020Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna (PGMQ) do Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2018-06-13Portaria CADE nº 315, de 12 de junho de 2018Instituir a Política de Desenvolvimento dos Servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-06-22Portaria CADE nº 316, de 18 de junho de 2021Estabelece limites e instâncias de governança no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, delega e subdelega competências da área administrativa.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-09-30Portaria CADE nº 316, de 30 de setembro de 2020Aprovar a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes nesta Autarquia, conforme previsto no art. 12 do Decreto nº 10.437 de 22 de julho de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-06-22Portaria CADE nº 317, de 18 de junho de 2021Institui o Programa de Gestão (PG.Cade) no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-06-22Portaria CADE nº 318, de 21 de junho de 2021Institui o Regimento Interno da Corregedoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-07-01Portaria CADE nº 321, de 22 de junho de 2021Torna pública, de acordo com o Anexo desta Portaria, as metas de desempenho institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, para o 12º Ciclo de Avaliação, ano base 2021/2022, em consonância com o §1º do artigo 5º do Decreto nº 7.133/2010.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; MAURÍCIO OSCAR BANDEIRA MAIA
2021-07-15Portaria CADE nº 340, de 14 de julho de 2021Subdelega competência para Ordenar Despesas no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Diretoria de Administração e Planejamento; MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
2016-12-15Portaria CADE nº 351, de 14 de dezembro de 2016Estabelece as competências e os procedimentos para atendimento a pedidos de informação no âmbito da Lei de Acesso a Informação.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; MÁRCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
2021-08-02Portaria CADE nº 356, de 23 de julho de 2021Tornar público o resultado da avaliação de desempenho institucional no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, nos termos da Portaria Cade nº 129, de 28 de dezembro de 2010, quanto ao cumprimento das metas estabelecidas na Portaria Cade nº 259, de 03 de julho de 2020, relativas ao 11º Ciclo de Avaliação, ano base 2020/2021, período de 01 de julho de 2020 a 30 de junho de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
2020-11-04Portaria CADE nº 360, de 3 de novembro de 2020Altera os créditos orçamentários do Cade constante na funcional programática 14.422.5015.2807.0001 da Lei Orçamentária Anual de 2020 (Lei nº 13.978/2020), para que comporte a Modalidade de Aplicação 50 - Entidade privativa sem fins lucrativos.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-11-26Portaria CADE nº 384, de 26 de novembro de 2020Define como ponto facultativo o feriado Distrital do dia 30 de novembro de 2020 (Dia do Evangélico), instituído pela Lei Distrital nº 963, de 4 de dezembro de 1995 e Portaria ME nº 396, de 26 de novembro de 2020 no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-12-01Portaria CADE nº 387, de 1º de dezembro de 2020Aprova os prazos para a publicação das normas revisadas e consolidadas, conforme previsto no art. 14 do Decreto nº 10.139 de 28 de novembro, retificado pelo Decreto nº 10.437 de 22 de julho de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2022-04-12Portaria CADE nº 397, de 26 de agosto de 2021Revoga a listagem dos atos normativos inferiores a decreto, indicados no conteúdo do ato, conforme previsto no art. 7º do Decreto nº 10.139 de 28 de novembro de 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
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