Browsing by Author TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2022-03-14 | Portaria GAB-DEPEN nº 45, de 14 de março de 2022 | Altera a Portaria GAB DEPEN nº 490, de 8 de novembro de 2021, publicada no Boletim de Serviço em 9 de novembro de 2021, que estabelece a manutenção das medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e o exercício de atividades por servidores, empregados públicos e estagiários do Departamento Penitenciário Nacional, em caráter excepcional, e autoriza a adoção de atos de gestão de que trata a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021, Portaria SE/MJSP nº 508, de 28 de maio de 2021 e Portaria SAA/SE/MJSP nº 87, de 10 de março de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2020-12-10 | Portaria GAB-DEPEN nº 462, de 9 de dezembro de 2020 | Altera a Portaria GAB-DEPEN nº 439, de 23 de novembro de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-03-24 | Portaria GAB-DEPEN nº 51, de 24 de março de 2022 | Regulamenta as atribuições e condutas dos colaboradores envolvidos em Cursos de Formação Profissional desenvolvidos pela Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-08-04 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 112, de 26 de julho de 2022 | Institui a Política de Incentivo Funcional do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), com o estabelecimento de elogios, referências elogiosas e menções honrosas, e seus respectivos critérios e procedimentos de concessão, aos servidores do órgão e colaboradores. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-09-02 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 128, de 2 de setembro de 2022 | Institui o Grupo de Armamento e Tiro – GAT, cria os Grupos de Armamento e Tiro Regionais - GAT/Regional e estabelece parâmetros e diretrizes para o uso e manuseio de armas de fogo em ações educacionais promovidas pelo Departamento Penitenciário Nacional, bem como à atuação dos integrantes do grupo, ao controle das munições, dos armamentos e demais equipamentos de segurança utilizados nas penitenciárias e na sede do Depen. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-10-18 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 142, de 17 de outubro de 2022 | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar diagnóstico técnico-analítico e sugerir melhorias para a Plataforma PalasNet. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-12-19 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 168, de 19 de dezembro de 2022 | Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo da Portaria GAB-DEPEN nº 142, de 17 de outubro de 2022, que institui grupo de trabalho com a finalidade de promover um diagnóstico e buscar melhorias para Plataforma PalasNet. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-02-03 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 22, de 1 de fevereiro de 2021 | Regulamenta os Procedimentos de Visita aos Presos Custodiados no Sistema Penitenciário Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-09-06 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 233, de 3 de setembro de 2021 | Dispõe sobre a institucionalização do Sistema Cronos no âmbito das Agências de Inteligência Penitenciária. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-09-08 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 235, de 6 de setembro de 2021 | Prorroga o prazo estabelecido no Edital de Chamamento Público, de 13 de agosto de 2021, referente à apresentação de propostas relacionadas ao projeto de videoconferência relacionados às audiências judiciais e visitas virtuais de pessoas presas, na Plataforma +Brasil. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-09-22 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 252, de 21 de setembro de 2021 | Dispõe sobre a institucionalização do Sistema PalasNet no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-09-22 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 255, de 22 de setembro de 2021 | Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para concessão de recursos financeiros voltados à execução de obras de construção de Cadeias Públicas ou Penitenciárias de Segurança Média, objeto do Programa de Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-09-29 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 267, de 27 de setembro de 2021 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-09-29 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 309, de 28 de setembro de 2021 | Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para concessão de recursos financeiros voltados à execução de obras de construção de Cadeias Públicas ou Penitenciárias de Segurança Média, objeto do Programa de Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-02-17 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 41, de 11 de fevereiro de 2021 | Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas do Departamento Penitenciário Nacional (PDP-DEPEN). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-10-05 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 446, de 1º de outubro de 2021 | Prorroga o prazo estabelecido no Edital de Chamamento Público, de 13 de agosto de 2021, que trata da divulgação dos resultados referentes às propostas de projeto de videoconferência relacionados às audiências judiciais e visitas virtuais de pessoas presas, na Plataforma +Brasil. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-10-07 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 451, de 6 de outubro de 2021 | Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para concessão de recursos financeiros voltados à execução de obras de construção de Cadeias Públicas ou Penitenciárias de Segurança Média, objeto do Programa de Aprimoramento da Infraestrutura e modernização do Sistema Penal e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-10-07 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 452, de 7 de outubro de 2021 | Retifica a Portaria nº 451, de 6 de outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-12-08 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 525, de 6 de dezembro de 2021 | Torna pública a prorrogação de prazo para inscrições no 4º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-05-11 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 82, de 10 de maio de 2022 | Revoga a Portaria GAB-DEPEN nº 490, de 8 de novembro de 2021, publicada no Boletim de Serviço em 9 de novembro de 2021, e estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores, empregados públicos e estagiários do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |