1. DSpace MJ

Browsing by Author TORQUATO JARDIM

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 55 to 74 of 140 < previous   next >
Issue DateTitleResumeAuthor(s)
2017-12-19Portaria nº 1.176, de 18 de dezembro de 2017Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2017-12-19Portaria nº 1.178, de 18 de dezembro de 2017Altera a Portaria nº 925, de 31 de outubro de 2017, que Delega e subdelega competências ao Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2017-12-20Portaria nº 1.183, de 19 de dezembro de 2017Aprova o Regimento Interno da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2017-12-22Portaria nº 1.185, de 20 de dezembro de 2017Aprovar o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2017-12-22Portaria nº 1.186, de 20 de dezembro de 2017Define a dotação orçamentária do Fundo Penitenciário Nacional a ser destinada, por transferência obrigatória, às unidades da Federação, no ano de 2017, na forma estabelecida pela Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2017-12-22Portaria nº 1.187, de 20 de dezembro de 2017Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio ao Ministério de Minas e Energia (MME), nos Estados de Mato Grosso e do Pará.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2018-08-06Portaria nº 1.189, de 3 de agosto de 2018Regulamenta o processo de classificação indicativa de que tratam o art. 74 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o art. 3º da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e o art. 11 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2017-12-22Portaria nº 1.221, de 21 de dezembro de 2017Regulamenta os procedimentos e os critérios para a transferência obrigatória de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN para as unidades da federação, para o ano de 2017, conforme a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2017-12-26Portaria nº 1.222, de 21 de dezembro de 2017Aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2017-12-26Portaria nº 1.223, de 21 de dezembro de 2017Aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Justiça.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2017-12-27Portaria nº 1.241, de 26 de dezembro de 2017Altera o Anexo I da Portaria nº 1.186, de 20 de dezembro de 2017, que define o Quadro de Aferição dos Valores a serem repassados aos entes da federação e das despesas do DEPEN.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2017-12-29Portaria nº 1.242, de 27 de dezembro de 2017Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos Estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2018-08-15Portaria nº 1.251, de 14 de agosto de 2018Dispõe sobre o afastamento do País de servidores e colaboradores eventuais do Ministério da Justiça e de suas entidades vinculadas.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2018-01-02Portaria nº 1.252, de 29 de dezembro de 2017Aprova o Regimento Interno da Polícia Federal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2018-08-22Portaria nº 1.294, de 20 de agosto de 2018Transfere para a Secretaria Nacional de Justiça as competências atribuídas ao Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria nº 393, de 24 de março de 2016.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2018-01-09Portaria nº 11, de 8 de janeiro de 2018Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública FNSP, para atuar na segurança dos servidores do Ministério do Meio Ambiente que atuam no combate aos ilícitos ambientais na Amazônia.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2018-01-11Portaria nº 18, de 10 de janeiro de 2018Dispõe sobre prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), na desintrusão dos ocupantes não-indígenas da Terra Indígena Apyterewa.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2018-11-27Portaria nº 2.314, de 26 de novembro de 2018Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2018-11-27Portaria nº 2.315, de 26 de novembro de 2018Aprova o regulamento da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2018-11-28Portaria nº 2.318, de 27 de novembro de 2018Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Rede de Serviços de Informações ao Cidadão - Rede SIC, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
Showing results 55 to 74 of 140 < previous   next >