Browsing by Author ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA

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2018-12-11Ato Normativo Conjunto nº 1, de 10 de dezembro de 2018Dispõe sobre procedimentos em processos administrativos de ato de concentração de instituições financeiras e de controle de condutas de instituições sujeitas à supervisão ou vigilância do Banco Central do Brasil nas infrações à ordem econômica, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA; SIDNEI CORRÊA MARQUES
2020-03-02Portaria CADE nº 106, de 28 de fevereiro de 2020Disciplina o Regulamento da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-03-16Portaria CADE nº 122, de 12 de março de 2020Aprovar o quantitativo e distribuição de vagas de estágio do Cade na forma do Anexo I.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-03-18Portaria CADE nº 126, de 17 de março de 2020Dispõe sobre programa de estágio no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-03-01Portaria CADE nº 128, de 26 de fevereiro de 2021Aprova o novo Regulamento da Biblioteca "Agamenon Magalhães" do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-03-01Portaria CADE nº 129, de 26 de fevereiro de 2021Revoga a Portaria nº 630, de 19 de dezembro de 2018.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-03-05Portaria CADE nº 145, de 5 de março de 2021Dispõe sobre os procedimentos e as competências da atividade correicional e do órgão de Corregedoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-01-15Portaria CADE nº 17, de 12 de janeiro de 2021Delega competência para autorização de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-04-23Portaria CADE nº 178, de 23 de abril de 2020Estabelece, em caráter excepcional e temporário, medidas de enfrentamento e prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-06-25Portaria CADE nº 235, de 15 de junho de 2020Aprova o cronograma de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto (Anexo I), conforme previsto no art. 14 do Decreto nº 10.139 de 28 de novembro, retificado pelo Decreto nº 10.310 de 02 de abril de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-01-19Portaria CADE nº 25, de 15 de janeiro de 2021Delega competência para autorização de interrupção de férias de servidor.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-07-03Portaria CADE nº 259, de 3 de julho de 2020Torna pública, de acordo com o Anexo desta Portaria, as metas de desempenho institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, para o 11º Ciclo de Avaliação, ano base 2020/2021.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-07-03Portaria CADE nº 260, de 3 de julho de 2020Torna público o resultado da avaliação de desempenho institucional no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, relativas ao 10º Ciclo de Avaliação, ano base 2019/2020, período de 01 de julho de 2019 a 30 de junho de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-07-09Portaria CADE nº 264, de 9 de julho de 2020Aprova o Manual de Negociação de Termo de Compromisso de Cessação - TCC no Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-06-11Portaria CADE nº 299, de 10 de junho de 2021Institui a Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável - CGPLS, no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-09-25Portaria CADE nº 311, de 25 de setembro de 2020Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna (PGMQ) do Cade.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2018-06-13Portaria CADE nº 315, de 12 de junho de 2018Instituir a Política de Desenvolvimento dos Servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-06-22Portaria CADE nº 316, de 18 de junho de 2021Estabelece limites e instâncias de governança no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, delega e subdelega competências da área administrativa.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2020-09-30Portaria CADE nº 316, de 30 de setembro de 2020Aprovar a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes nesta Autarquia, conforme previsto no art. 12 do Decreto nº 10.437 de 22 de julho de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
2021-06-22Portaria CADE nº 317, de 18 de junho de 2021Institui o Programa de Gestão (PG.Cade) no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA