Browsing by Author Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2018-08-03 | Ordem de Serviço nº 2/2018 GAB-SENAD/SENAD | Dispõe sobre a Reunião de Monitoramento do Planejamento Estratégico, de Ações Prioritárias e de Governança da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; HUMBERTO DE AZEVEDO VIANA FILHO |
| 2021-12-13 | Ordem de Serviço nº 3/2021, GAB-SENAD/SENAD/MJSP | Dispõe sobre a revogação da Ordem de Serviço nº4, de 19 de novembro de 2018, do Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas; a qual tratava das diretrizes de fiscalização e elaboração de plano de fiscalização in loco dos contratos celebrados, no âmbito da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (SENAD), para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; LUIZ ROBERTO BEGGIORA |
| 2018-11-20 | Ordem de Serviço nº 4/2018 GAB-SENAD/SENAD | Dispõe sobre diretrizes de fiscalização e elaboração de plano de fiscalização in loco dos contratos celebrados, no âmbito da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas – SENAD, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; JOÃO LUIZ PINTO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA |
| 2021-06-23 | Portaria interministerial SENAD-MJSP/SPU-ME nº 1, de 22 de junho de 2021 | Dispõe sobre o processo de gestão de bens imóveis perdidos em favor da União em decorrência da prática de crimes previstos na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Economia; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União; LUIZ ROBERTO BEGGIORA; MAURO BENEDITO DE SANTANA FILHO |
| 2014-03-07 | Portaria nº 10, de 28 de fevereiro de 2014 | Acrescenta modelo de relatório de fiscalização de comunidades terapêuticas como anexo à Portaria nº 70, de 18 de outubro de 2013. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO |
| 2020-01-14 | Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2020 | Regulamenta o art. 63-D da Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006, dispondo sobre a incorporação e a doação de bens do Fundo Nacional Antidrogas, e dispõe sobre a indicação para uso provisório no curso de processo judicial e sobre os casos de destruição e de inutilização de bens objetos de apreensão e perdimento em favor da União. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; LUIZ ROBERTO BEGGIORA |
| 2021-11-17 | Portaria nº 1, de 16 de novembro de 2021 | Especifica a classificação de Ativos Especiais no âmbito da Diretoria de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; Diretoria de Gestão de Ativos; GIOVANNI MAGLIANO JUNIOR |
| 2019-07-05 | Portaria nº 11, de 3 de julho de 2019 | Aprova o Manual de Orientação para Avaliação e Alienação Cautelar e Definitiva de Bens. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; LUIZ ROBERTO BEGGIORA |
| 2020-06-29 | Portaria nº 14, de 26 de junho de 2020 | Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, o Grupo de Trabalho com a finalidade de implantar o uso de tecnologias para detecção de substâncias psicoativas - SPAs no trânsito. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; LUIZ ROBERTO BEGGIORA |
| 2019-08-29 | Portaria nº 18, de 27 de agosto de 2019 | Estabelece diretrizes e orientações para o encaminhamento de projetos à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e institui o Banco de Projetos - SENAD. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; LUIZ ROBERTO BEGGIORA |
| 2019-09-19 | Portaria nº 20, de 17 de setembro de 2019 | Altera a Portaria SENAD nº 18, de 27 de agosto de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; LUIZ ROBERTO BEGGIORA |
| 2019-12-06 | Portaria nº 22, de 4 de dezembro de 2019 | Institui o Serviço Voluntário de Pesquisa da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; LUIZ ROBERTO BEGGIORA |
| 2015-06-25 | Portaria nº 31, de 22 de junho de 2015 | Lança o XIV Concurso Nacional de Monografia. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO |
| 2015-07-06 | Portaria nº 34, de 2 de julho de 2015 | Disciplina a prestação de contas para pagamento dos contratos de prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), e dá outras providências. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO |
| 2018-10-10 | Portaria nº 37, de 9 de outubro de 2018 | Torna público o resultado preliminar das análises para a habilitação e pré-qualificação do Edital de Credenciamento nº 1/2018 - SENAD. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; JOÃO LUIZ PINTO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA |
| 2018-12-28 | Portaria nº 43, de 21 de dezembro de 2018 | Cancela o Processo Seletivo, Edital nº 2/2018, do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/15/009. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; JOÃO LUIZ PINTO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA |
| 2014-09-03 | Portaria nº 65, de 2 de setembro de 2014 | Delega competência aos Diretores da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO |
| 2013-10-18 | Portaria nº 67, de 17 de outubro de 2013 | Dispõe sobre os requisitos que deverão observar as instituições públicas ou privadas que solicitarem apoio financeiro para execução de projetos de prevenção, atenção , tratamento, reinserção social, pesquisa e eventos científicos na área de drogas ou, ainda, doação de bens in natura oriundos do tráfico ilícito de drogas, com decreto de perdimento em favor da União. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; VITORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO |
| 2013-10-21 | Portaria nº 70, de 18 de outubro de 2013 | Institui as diretrizes para a celebração de termos de cooperação técnica entre a Secretaria Nacional de políticas sobre Drogas - SENAD e os Órgãos Gestores Estaduais, responsáveis pela coordenação das políticas sobre drogas, a fim de descentralizar o acompanhamento da execução, fiscalização e controle das vagas das entidades contratadas para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; VITORE ANDRÉ ZILIO MAXIMIANO |
| 2021-08-11 | Portaria SENAD/MJSP nº 66, de 10 de agosto de 2021 | Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria da SENAD nº 14, de 26 de junho de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; LUIZ ROBERTO BEGGIORA |