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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2014 | Manual de boas práticas para o combate ao racismo por meio do trabalho dos agentes comunitários de justiça e cidadania no Brasil | O objetivo deste material é ajudar o agente comunitário de Justiça, em seu trabalho de apoio e melhoria de sua comunidade. | - |
| 2010 | Manual de capacitação sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas | O presente manual tem como objetivo de compreender a questão referente ao enfrentamento de tráfico de pessoas no Brasil. Neste manual será abordados diversos temas, como: No primeiro capítulo: O que é o tráfico de pessoas? O segundo capitulo: Princípios de direitos humanos, o terceiro capítulo: Conhecendo o tráfico de pessoas no Brasil, já o quarto capítulo: Migração irregular x tráfico de pessoas: conhecendo as diferenças e por fim, o quinto capítulo: A política e o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. | - |
| 2020 | Manual de Convênios: guia prático para a gestão de convênios no âmbito do Corpo de Bombeiro Militar de Rio Grande do Sul | O presente Manual tem por objetivo elucidar questões mais recorrentes no âmbito interno no que concerne à matéria, apresentando uma linguagem clara e estritamente direcionada à prática diária. Os convênios são instrumentos de cooperação dos diversos entes da Administração Pública entre si, e com particulares, dentro da premissa de conjugação de esforços comuns para realização de atividades de interesse público, cujo empenho isolado dos partícipes não tornaria viável, ou cuja execução isolada não traria resultados tão eficazes. | Vasconcellos, Roger Nardys de; Ribeiro, Darlen Silva; Deprá, Vinícius Oliveira Braz |
| 2019 | Manual de cooperação jurídica internacional : matéria penal e recuperação de ativos | Esta publicação destina-se a orientar a atuação das autoridades nacionais e os operadores do direito na formulação de pedidos de cooperação jurídica internacional. Compila os atos normativos sobre a matéria, além de reunir informações técnicas sobre a legislação e peculiaridades dos sistemas jurídicos dos países com os quais o Brasil mais coopera. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. |
| 2008 | Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos : cooperação em matéria civil | A cooperação jurídica internacional e o propósito deste manual / Tarso Genro -- Autoridade central e seu papel na cooperação jurídica internacional / Romeu Tuma Júnior -- Mecanismos de cooperação jurídica internacional no Brasil / José Antonio Dias Toffoli e Virgínia Charpinel Junger Cestari -- Carta rogatória e cooperação internacional / Gilson Langaro Dipp -- A importância da cooperação jurídica internacional para a atuação do Estado / Nadia de Araujo -- Adoção internacional. Alimentos. Busca e apreensão de menores. | Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. |
| 2009 | Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos : cooperação em matéria civil | - | - |
| 2008 | Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos : cooperação em matéria penal | A cooperação jurídica internacional e o propósito deste manual / Tarso Genro -- Autoridade central e seu papel na cooperação jurídica internacional / Romeu Tuma Júnior -- Mecanismos de cooperação jurídica internacional no Brasil / José Antonio Dias Toffoli e Virgínia Charpinel Junger Cestari -- Carta rogatória e cooperação internacional / Gilson Langaro Dipp -- A importância da cooperação jurídica internacional para a atuação do Estado / Nadia de Araujo. Comentários às convenções relevantes para a cooperação jurídica internacional em matéria penal. Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional. Convenção contra o tráfico ilícito de entorpecentes e substâncias psicotrópicas. Convenção das Nações Unidas contra a corrupção -- Quadro demonstrativo dos tratados de cooperação jurídica internacional aplicados no Brasil : Atos normativos: Acordos multilaterais. Acordos bilaterais. | Brasil. Ministério da Justiça.Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. |
| 2009 | Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos : cooperação em matéria penal | Autoridade central e seu papel na cooperação jurídica internacional / Romeu Tuma Júnior -- Carta rogatória e cooperação internacional / Gilson Langaro Dipp -- A importância da cooperação jurídica internacional para atuação do Estado / Nádia de Araújo -- Cooperação jurídica internacional no Brasil: Roteiro de tramitação interna -- Orientações por país para solicitação de cooperação jurídica internacional. | Brasil. Ministério da Justiça. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. |
| 2012 | Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos : cooperação em matéria penal / Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça, Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. | - | - |
| 2014 | Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos: cooperação em matéria civil | O objetivo principal do manual é difundir os temas referentes à cooperação jurídica internacional em matéria penal e civil, inclusive no que respeita à recuperação de ativos e ao combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado transnacional. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. |
| 2012 | Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos: cooperação em matéria civil | O papel da cooperação jurídica internacional / Paulo Abraão Pires Júnior -- A autoridade central no exercício da cooperação jurídica internacional / Ricardo Andrade Saadi, Camila Colares Bezerra -- A cooperação jurídica internacional e o Superior Tribunal de Justiça: comentários à Resolução nº 9/05 / Gilson Dipp -- A importância da cooperação jurídica internacional para a atuação do estado brasileiro no plano interno e internacional / Nadia de Araujo -- Cooperação jurídica internacional : equilíbrio entre eficiência e garantismo / Fábio Ramazzini Bechara -- Assistência jurídica internacional gratuita -- Prestação internacional de alimentos. Adoção internacional. Busca e apreensão de menores -- Orientações por diligências -- Orientações por país -- Quadro demonstrativo dos tratados de cooperação jurídica internacional em matéria civil aplicados no Brasil -- Atos normativos -- Acordos multilaterais -- Acordos bilaterais. | Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. |
| 2014 | Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos: cooperação em matéria penal | O objetivo principal do manual é difundir os temas referentes à cooperação jurídica internacional em matéria penal e civil, inclusive no que respeita à recuperação de ativos e ao combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado transnacional. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. |
| 1979 | Manual de cruzamentos rodoferroviarios. | - | Brasil. Departamento Nacional de Trânsito |
| 2015 | Manual de defesa do consumidor Mercosul e Peru | - | Brasil. Secretaria Nacional do Consumidor. |
| 2002 | Manual de denúncia da tortura : como documentar e apresentar denúncias de tortura no âmbito do sistema internacional para a proteção dos direitos humanos | - | Giffard, Camille. |
| 2007 | Manual de entidades sociais do Ministério da Justiça | Este manual foi elaborado pelo Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificações (DEJUS) com o intuito de facilitar o entendimento de conceitos, informações e procedimentos internos, especificando o exercício das competências atribuídas à Secretaria Nacional de Justiça; tem como objetivos, consolidar as normas que organizam as rotinas administrativas e uniformizar a execução dos trabalhos e serviços pelo conhecimento detalhado das regras pertinentes. Fixa as condições operacionais para a realização dos princípios constitucionais que conformam a Administração Pública para maior transparência à gestão pública. Auxilia e padroniza o desenvolvimento das atividades-meio. | - |
| 1785 | Manual de Epictéto filosofo Traduzido de Grego em linguagem portugueza ... | - | - |
| 2012 | Manual de extradição | A presente obra reúne diversos acordos bilaterais e multilaterais acerca do tema afeto à cooperação, resultado de intensas negociações e prova do consenso internacional em torno da matéria, cujo manejo adequado encerra importante meio de facilitação das atividades técnicas ínsitas aos procedimentos, permitindo agilidade e viabilizando a eficácia da prestação jurisdicional e administrativa do Estado na busca do bem comum. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça |
| 2018 | Manual de gerenciamento de riscos e controles internos | Este manual tem como objetivo tratar de como se dará o processo de implantação da política de gerenciamento de riscos e controles internos no âmbito do Ministério da Justiça-MJ, bem como ser uma peça de facilitação no processo de implantação dessa política, trazendo conceitos, definição de metodologias, exemplificações, formas, modelos, técnicas, sistemas, entre outros. Cabe salientar que o Manual, no decorrer do tempo, sofrerá modificações para se adaptar ao grau de maturidade alcançado pelas unidades do MJ e às novas práticas utilizadas, portanto estará sempre aberto para os aprimoramentos necessários para o alcance dos objetivos vinculados à missão institucional desta Pasta. | - |
| 2020 | Manual de gerenciamento de riscos e controles internos do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Este manual tem como objetivo tratar de como se dará o processo de implantação da política de gerenciamento de riscos e controles internos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública-MJSP, bem como ser uma peça de facilitação no processo de implantação dessa política, trazendo conceitos, definição de metodologias, exemplificações, formas, modelos, técnicas, sistemas, entre outros. | - |