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2018-11-16Portaria nº 202, de 14 de novembro de 2018Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (Força Nacional) em apoio ao Departamento da Polícia Federal.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN
2020-09-02Portaria nº 202, de 17 de agosto de 2020Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativo às atividades-fim da Casa da Moeda do Brasil - CMB e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2010-02-10Portaria nº 202, de 9 de fevereiro de 2010Suspende os efeitos da Portaria nº 3.508, de 21 de outubro de 2009, publicada no DOU de 22 de outubro de 2009, Seção 1, p. 40.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO
2019-05-24Portaria nº 203, de 16 de maio de 2019Cria a área de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON
2018-11-22Portaria nº 203, de 21 de novembro de 2018Altera o Regulamento da Ordem do Mérito da Segurança Pública.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN
2009-05-14Portaria nº 204, de 13 de maio de 2009Cria o "Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) - Memórias Reveladas", no âmbito do Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da República.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; DILMA ROUSSEFF
2018-11-22Portaria nº 204, de 21 de novembro de 2018Dispõe sobre o emprego da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN
2020-04-29Portaria nº 204, de 29 de abril de 2020Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por via terrestre, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.Brasil. Presidência da República. Casa Civil; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Infraestrutura; Brasil. Ministério da Saúde; Gabinete do Ministro; WALTER SOUZA BRAGA NETO; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA; TARCISIO GOMES DE FREITAS; NELSON LUIZ SPERLE TEICH
2020-09-03Portaria nº 207, de 27 de agosto de 2020Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; LEANDRO ESTEVES DE FREITAS
2016-05-24Portaria nº 207, de 4 de abril de 2016Institui o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de Diretrizes para o cuidado em saúde aos dependentes de drogas no sistema prisional.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
2014-04-30Portaria nº 208, de 28 de abril de 2014Alterar prazo dispostos na Portaria DEPEN nº 97, de 7 de março de 2014, além de ampliar o rol e os valores dispostos aos Estados contemplados como prioridade para a concessão de financiamento de projetos de Alternativas Penais - Centros de Monitoração Eletrônica para Presos Provisórios, Cumpridores de Medidas Cautelares Diversas da Prisão, Cumpridores de Medidas Protetivas de Urgência e População Carcerária Vulnerável - PROMEP, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2014, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
2020-09-18Portaria nº 208, de 8 de setembro de 2020Aprova, pelo prazo de 24 meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2018-11-27Portaria nº 209, de 26 de novembro de 2018Delega e subdelega competências ao Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Segurança Pública, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN
2014-04-30Portaria nº 209, de 28 de abril de 2014Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos de Alternativas Penais - Centrais Integradas de Alternativas Penais, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2014, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
2017-04-20Portaria nº 21, de 17 de abril de 2017Altera a Portaria SENASP nº 83, de 22 de novembro de 2012 - D.O.U. nº 226, de 23/11/2012, Seção 1, página 121 - que regulamenta o processo de habilitação de propostas para implementação de Sistema de Radiocomunicação Profissional Móvel Troncalizado Digital, baseado em protocolo normatizado aberto, para uso em missão crítica, na faixa de frequência de 380 MHz, para transmissão de voz e dados, nos Órgãos Estaduais de Segurança Pública localizados na Faixa de Fronteira no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE ARAÚJO MOTA
2014-01-08Portaria nº 21, de 7 de janeiro de 2014Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Sistema Prisional em situação de emergência na região metropolitana de São Luis, Estado do Maranhão.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2018-03-13Portaria nº 21, de 9 de março de 2018Subdelega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Executiva; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ
2016-03-08Portaria nº 210, de 4 de março de 2016Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Fundação Nacional do Índio.Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2018-11-28Portaria nº 211, de 27 de novembro de 2018Altera a composição do Conselho Acadêmico de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN
2012-02-06Portaria nº 211, de 3 de fevereiro de 2012Emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
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