Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 541 to 560 of 4584
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2024-07-23 | Portaria SE/MJSP nº 1.606, de 3 de julho de 2024 | Regulamenta o processo administrativo e as diretrizes para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
| 2024-07-22 | Portaria MJSP nº 728, de 19 de julho de 2024 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-07-22 | Portaria MJSP nº 729, de 19 de julho de 2024 | Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, nos termos da Decisão nº 121/2024 que tramita nos autos do Processo Administrativo nº 08755.000894/2020-79. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-07-12 | Portaria AECI/MJSP nº 3, de 12 de julho de 2024 | Institui, no âmbito da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), para o exercício de atividades avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Assessoria Especial de Controle Interno; RONALDO ALVES NOGUEIRA |
| 2024-07-17 | Portaria MJSP nº 726, de 16 de julho de 2024 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado de Mato Grosso do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-07-17 | Portaria MJSP nº 723, de 16 de julho de 2024 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-07-17 | Portaria MJSP nº 722, de 16 de julho de 2024 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional para treinamento e sobreaviso em Porto Velho, no Estado de Rondônia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-07-15 | Portaria MJSP nº 721, de 12 de julho de 2024 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Guarita e Terra Indígena Nonoai, no Estado do Rio Grande do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-07-15 | Portaria MJSP nº 720, de 12 de julho de 2024 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região das Terras Indígenas Cacique Doble e Passo Grande do Rio Forquilha, no Estado do Rio Grande do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-07-15 | Portaria MJSP nº 719, de 12 de julho de 2024 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-07-17 | Portaria SENAJUS/MJSP nº 101, de 15 de julho de 2024 | Designação de servidores para atuarem em atividades propostas e/ou cumpridas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP na Secretaria Nacional de Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Justiça; JEAN KEIJI UEMA |
| 2024-07-11 | Portaria SE/MJSP nº 1.609, de 10 de julho de 2024 | Institui, no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD, para o exercício de atividades avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
| 2024-07-09 | Portaria MJSP nº 717, de 8 de julho de 2024 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional no Estado do Rio Grande do Norte, por 60 (sessenta) dias, no período de 9 de julho a 6 de setembro de 2024. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-07-09 | Portaria MJSP nº 690, de 8 de julho de 2024 | Altera a Portaria MJSP nº 542, de 27 de novembro de 2023, que regulamenta a Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas, do Anexo II ao Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-06-28 | Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 366, de 25 de junho de 2024 | Aprova a Norma de Serviço que estabelece as diretrizes para a utilização de telefonia fixa no âmbito da Sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2024-07-05 | Portaria SENASP/MJSP nº 581, de 04 de julho de 2024 | Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de desenvolver o projeto de criação do Banco de Talentos de profissionais da Segurança Pública no âmbito desta Secretaria. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2024-06-18 | Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 357, de 18 de junho de 2024 | Institui o ordenamento da equipe de gestão do Curso de Formação Profissional 2024. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2024-06-28 | Portaria MJSP nº 716, de 26 de junho de 2024 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Awá e Terra Indígena Alto Turiaçu, no Estado do Maranhão, em caráter episódico e planejado, por noventa dias. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-06-28 | Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 367, de 26 de junho de 2024 | Institui grupo de trabalho, e suas composição inicial, objetivando promover estudos para o planejamento e execução de Nota Técnica orientativa aos estados e ao Distrito Federal, acerca de metodologias alternativas à revista pessoal que se caracterize como vexatória, desumana ou degradante. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2024-06-26 | Portaria nº 89, de 26 de junho de 2024 | Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e fomentar propostas para elaboração do Programa Individualizador da Pena no âmbito do Sistema Penitenciário Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 541 to 560 of 4584
