Browsing by Author FABIANO BORDIGNON
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-05-04 | Instrução Normativa nº 6, de 4 de maio de 2020 | Regulamenta a aplicação do Exame de Aptidão Física nos concursos públicos para ingresso nos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal das carreiras da Área Penitenciária Federal integrantes do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2020-02-13 | Instrução Normativa nº 7, de 10 de abril de 2019 | Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, bem como os demais procedimentos relacionados ao custeio de despesas, decorrentes de viagens a serviço e sua prestação de contas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2020-05-04 | Instrução Normativa nº 7, de 4 de maio de 2020 | Regulamenta os critérios para aplicação da Avaliação de Saúde nos concursos públicos para ingresso nos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal integrantes do Departamento de Penitenciário Nacional, assim como para posse nos cargos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2020-05-04 | Instrução Normativa nº 8, de 4 de maio de 2020 | Regulamenta a avaliação psicológica nos concursos públicos para ingresso nos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal das carreiras da Área Penitenciária Federal integrantes do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2020-05-04 | Instrução Normativa nº 9, de 4 de maio de 2020 | Regulamenta a investigação social nos concursos públicos para ingresso nos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal das carreiras da Área Penitenciária Federal integrantes do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2019-02-21 | Portaria GAB-DEPEN nº 103 de 18 de fevereiro de 2019 | Aprova o Plano e o Mapa estratégico do Sistema Penitenciário Federal para o período 2019-2023. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2019-02-21 | Portaria GAB-DEPEN nº 109, de 19 de fevereiro de 2019 | Institui o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2020-01-13 | Portaria GAB-DEPEN nº 11, de 9 de janeiro de 2020 | Cria os Observatórios Regionais de Inteligência Penitenciária no âmbito da Diretoria de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2020-03-20 | Portaria GAB-DEPEN nº 181, de 19 de março de 2020 | Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento à pandemia de saúde pública em virtude do coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelos servidores e empregados públicos no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2020-03-24 | Portaria GAB-DEPEN nº 188, de 24 de março de 2020 | Retifica a Portaria GAB-DEPEN nº 181, de 19 de março de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2020-04-07 | Portaria GAB-DEPEN nº 199, de 6 de abril de 2020 | Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento à pandemia de saúde pública em virtude do coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelos servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional e revoga a Portaria GABDEPEN nº 181, de 19 de março de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2020-04-22 | Portaria GAB-DEPEN nº 216, de 17 de abril de 2020 | Altera a Portaria GAB DEPEN nº 199, de 6 de abril de 2020, publicada no Boletim de Serviço em 7 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento à pandemia de saúde pública em virtude do coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelos servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2019-05-28 | Portaria GAB-DEPEN nº 226, de 27 de maio de 2019 | Prorroga o prazo para a confecção da minuta de portaria com a normatização das atribuições da ATIC - Área de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2020-01-17 | Portaria GAB-DEPEN nº 24, de 17 de janeiro de 2020 | Aprova, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional - Depen, os valores globais das dotações orçamentárias para o exercício de 2020 e fixa limites para o processamento de despesas das unidades gestoras do Depen para os fins que especifica e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2020-05-13 | Portaria GAB-DEPEN nº 241, de 13 de maio de 2020 | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor regulamentação do repasse fundo a fundo disciplinado na Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020, a fim de estabelecer diretrizes, normatizar métodos e procedimentos aos dirigentes beneficiários de transferência obrigatória e servidores deste Departamento no desempenho de suas atribuições. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2019-11-01 | Portaria GAB-DEPEN nº 478, de 1 de novembro de 2019 | Cria Grupo de Trabalho, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, visando a revisão e readequação da Nota Técnica do DEPEN sobre construção, reformas, ampliações e aperfeiçoamento de unidades prisionais do Brasil. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2019-12-03 | Portaria GAB-DEPEN nº 544, de 27 de novembro de 2019 | Institui procedimentos para as doações aos Estados e ao Distrito Federal, de equipamentos e materiais de consumo adquiridos diretamente pelo Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2019-12-03 | Portaria GAB-DEPEN nº 546, de 27 de novembro de 2019 | Cria a Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Critérios, Cálculos e Certificação das Doações – CPECD/DEPEN às unidades federativas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN . | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2019-12-10 | Portaria GAB-DEPEN nº 565, de 9 de dezembro de 2019 | Dispõe sobre a abertura de processo seletivo simplificado para a seleção de servidor a ser removido "de ofício" para ser lotado no Gabinete-Geral da Direção-Geral ou remanejado de Coordenação da Sede do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2019-12-10 | Portaria GAB-DEPEN nº 566, de 9 de dezembro de 2019 | Disciplina as regras de remoção de ofício para os integrantes das Carreiras da Área Penitenciária Federal em exercício no Departamento Penitenciário Nacional, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |