Browsing by Author Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Showing results 54 to 73 of 2569
< previous
next >
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2020-11-16 | Instrução Normativa nº 25, de 12 de novembro de 2020 | Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos servidores públicos relativos à concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família e licença para tratamento da própria saúde, de que tratam o art. 83 e os arts. 202 a 205, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no âmbito da Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2017-02-06 | Instrução Normativa nº 3, de 2 de fevereiro de 2017 | Dispõe sobre o processo de normatização de cadastramento de estruturas organizacionais e vinculação de usuários para acesso ao SINESP-INFOSEG, aos integrantes da Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública - INFOSEG. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CELSO PERIOLI |
| 2021-02-12 | Instrução Normativa nº 3, de 8 de fevereiro de 2021 | Institui orientações sobre a condução, o controle, a identificação visual, a utilização, reparos, manutenção e responsabilização referentes à frota de veículos no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2021-08-18 | Instrução Normativa nº 31 DG/DEPEN, de 17 de agosto de 2021 | Regulamenta a gestão patrimonial no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA |
| 2021-09-01 | Instrução normativa nº 34, de 31 de agosto de 2021 | Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, bem como os demais procedimentos relacionados ao custeio de despesas, decorrentes de viagens a serviço e sua prestação de contas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-03-15 | Instrução Normativa nº 40, de 11 de março de 2022 | Torna públicos os procedimentos a serem adotados por ocasião da avaliação psicológica complementar, classificada como continuada e/ou emergencial, que poderá ocorrer durante o Curso de Formação Profissional regido pelo Edital Depen nº 1, de 4 de maio de 2020, e suas alterações, para o provimento de vagas no cargo de Agente Federal de Execução Penal e no cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-03-16 | Instrução Normativa nº 41, de 16 de março de 2022 | Retifica a Instrução Normativa nº 40, de 11 de março de 2022 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-03-23 | Instrução Normativa nº 44, de 23 de março de 2022 | Altera a Instrução Normativa GAB DEPEN nº 38, de 01 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço em 01 de fevereiro de 2022, que disciplina a Política de Lotação e Movimentação de Pessoal e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-05-06 | Instrução Normativa nº 45, de 6 de maio de 2022 | Estabelece diretrizes para a distribuição das atividades de gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA |
| 2022-08-30 | Instrução Normativa nº 51, de 29 de agosto de 2022 | Regulamenta a distribuição e o uso de vagas de garagem na sede do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2020-05-04 | Instrução Normativa nº 6, de 4 de maio de 2020 | Regulamenta a aplicação do Exame de Aptidão Física nos concursos públicos para ingresso nos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal das carreiras da Área Penitenciária Federal integrantes do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2020-02-13 | Instrução Normativa nº 7, de 10 de abril de 2019 | Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, bem como os demais procedimentos relacionados ao custeio de despesas, decorrentes de viagens a serviço e sua prestação de contas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2021-03-04 | Instrução Normativa nº 7, de 1º de março de 2021 | Altera o art. 22. da Instrução Normativa nº 3/PRES, de 8 de fevereiro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-05-04 | Instrução Normativa nº 7, de 4 de maio de 2020 | Regulamenta os critérios para aplicação da Avaliação de Saúde nos concursos públicos para ingresso nos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal integrantes do Departamento de Penitenciário Nacional, assim como para posse nos cargos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2020-05-04 | Instrução Normativa nº 8, de 4 de maio de 2020 | Regulamenta a avaliação psicológica nos concursos públicos para ingresso nos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal das carreiras da Área Penitenciária Federal integrantes do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2017-06-28 | Instrução Normativa nº 9, de 22 de junho de 2017 | Revoga a Instrução Normativa nº 3, de 2 de fevereiro de 2017 e Dispõe sobre normas e procedimentos para cadastramento de estruturas organizacionais e vinculação de usuários, para fins de acesso, via Rede Infoseg, ao Sinesp Infoseg, por integrantes da Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização- Rede Infoseg, instituída pelo Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007,e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE ARAÚJO MOTA |
| 2020-05-04 | Instrução Normativa nº 9, de 4 de maio de 2020 | Regulamenta a investigação social nos concursos públicos para ingresso nos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal das carreiras da Área Penitenciária Federal integrantes do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2021-05-25 | Instrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021 | Revoga atos normativos no âmbito da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - Funai, conforme Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Procuradoria Federal Especializada; Procuradoria-Geral Federal; Advocacia-Geral da União; ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO |
| 2023-10-10 | Instrução Normativa SENAPPEN nº 58, de 10 de outubro de 2023 | Regulamenta a distribuição e o uso de vagas de garagem na sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; RAFAEL VELASCO BRANDANI |
| 2023-12-12 | Instrução Normativa SENAPPEN nº 60, de 08 de dezembro de 2023 | Dispõe sobre concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; RAFAEL VELASCO BRANDANI |